SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista de Generos Alimenticios… (SP) | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 7 – Jornadas de trabalho
Cláusula 45 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 27 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

Cláusula 34 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 35 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 38 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 41 – Trabalho aos domingos
Cláusula 42 – Trabalho em feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003711/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Da diferença salarial
Cláusula 5 – Compensação
Cláusula 6 – Garantia do comissionista
Cláusula 9 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 10 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 11 – Prazos de apuração e pagamento de comissões
Cláusula 15 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 16 – Aprendizes
Cláusula 22 – Cheques devolvidos
Cláusula 36 – Salário substituição
Cláusula 37 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 40 – Autorização de desconto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Trabalho intermitente
Cláusula 13 – Cálculo e integração das comissões em verbas salariais e indenizatórias
Cláusula 52 – Dispensa posterior à data base
Cláusula 53 – Da assist. sindical nas rescisões contratuais e no termo de quitação anual

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Cálculo das horas extras dos comissionistas
Cláusula 14 – Quebra de caixa
Cláusula 17 – Remuneração de horas extras
Cláusula 19 – Dia do comerciário
Cláusula 32 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 39 – Auxílio funeral
Cláusula 48 – Participação dos empregados nos lucros ou resultados
Cláusula 49 – Convênio-farmácia

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 21 – Contribuição patronal
Cláusula 46 – Grupo econômico – Caracterização

Disposições Gerais

Cláusula 20 – Aos empregados que não participam ao sistema de custeio sindical
Cláusula 33 – Assistência jurídica
Cláusula 43 – Multa
Cláusula 44 – Acordos coletivos
Cláusula 47 – Comunicação prévia
Cláusula 54 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
Cláusula 55 – Dos acordos existentes
Cláusula 56 – Foro competente

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 23 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 28 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 24 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 25 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 26 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 50 – Garantia de emprego após retorno do auxílio-doença
Cláusula 51 – Garantia de emprego após retorno das férias

Férias e Licenças

Cláusula 29 – Férias
Cláusula 30 – Férias em dezembro
Cláusula 31 – Coincidência das férias com casamento

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