SINCOMERCIARIOS: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001109/2026 ↗.

Cláusula 5 – Reajuste salarial
Cláusula 6 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 1º de setembro/2024 até 31
Cláusula 9 – Remuneração de horas extras
Cláusula 10 – Aprendizes
Cláusula 14 – Autorização de desconto
Cláusula 24 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 25 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas e dos comerciário
Cláusula 32 – Pisos salariais para empresas em geral
Cláusula 33 – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula 34 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 35 – Compensação
Cláusula 36 – Garantia de comissionistas
Cláusula 42 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 43 – Comprovante de pagamento dos salários
Cláusula 44 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 50 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 52 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 53 – Salário substituição

Cláusula 7 – Contrato de experiencia
Cláusula 46 – Da assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula 64 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 65 – Dispensa posterior à data base - diferenças nas verbas rescisórias

Cláusula 19 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 21 – Garantia de emprego após retorno do auxílio doença
Cláusula 22 – Cheques devolvidos
Cláusula 28 – Promotores
Cláusula 29 – Prestação de serviço fora do local habitual
Cláusula 47 – Garantia de emprego após retorno das férias
Cláusula 54 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 56 – Garantia de emprego ao comerciário em idade de prestar o serviço milita

Cláusula 20 – Acordos coletivos
Cláusula 26 – Multa
Cláusula 40 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 41 – Foro competente
Cláusula 48 – Comunicação prévia
Cláusula 49 – Grupo econômico - caracterização
Cláusula 51 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbritagem para solução de conflit
Cláusula 59 – Assistência jurídica