Motoristas rodoviários, de fretamento e de transportes de cargas…: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos motoristas rodoviários, de fretamento e de transportes de cargas… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos motoristas rodoviários, de fretamento e de transportes de cargas… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 27 – Trabalho aos domingos
Cláusula 28 – Banco de horas (lei 9.601/98 - art. 6º e itens 2º e 3º do art. 59 da clt)

Compensação de Jornada

Cláusula 29 – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula 30 – Trabalho nos feriados

Faltas

Cláusula 31 – Abono de falta
Cláusula 32 – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 33 – Trabalho aos sábados - extensão de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Motoristas rodoviários, de fretamento e de transportes de cargas… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004474/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Salários normativos
Cláusula 5 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 6 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 7 – Autorização de desconto
Cláusula 8 – Salários até r$ 4.542,00
Cláusula 9 – Salários acima de r$ 4.542,00
Cláusula 10 – Compensação
Cláusula 11 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 12 – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Horas extras
Cláusula 14 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
Cláusula 15 – Participação em lucros e resultados (plr)
Cláusula 16 – Cesta básica
Cláusula 17 – Auxílio funeral
Cláusula 18 – Refeições e pernoites
Cláusula 19 – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 20 – Garantia na admissão
Cláusula 21 – Contrato de experiência
Cláusula 22 – Indenização por dispensa
Cláusula 23 – Aviso prévio especial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 24 – Revistas
Cláusula 25 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 26 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

Cláusula 34 – Início das férias
Cláusula 35 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 36 – Coincidência das férias com casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 37 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 38 – Atestados odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula 39 – Contribuição negocial / assistencial dos empregados
Cláusula 40 – Mensalidades sindicais
Cláusula 41 – Acordos
Cláusula 42 – Acordos coletivos

Disposições Gerais

Cláusula 43 – Fixação de outras condições
Cláusula 44 – Multa
Cláusula 45 – Foro competente
Cláusula 46 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 47 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 48 – Homologação
Cláusula 49 – Câmara de conciliação prévia, mediação e arbritagem para solução de conflit

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