SINCOMERCI × SINCOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCI × SINCOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 5 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas) – Cláusula por adesão

Faltas

Cláusula 7 – Abono de falta à mãe comerciária
Cláusula 8 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 48 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 11 – Jornada reduzida – Cláusula por adesão
Cláusula 12 – Jornada de trabalho – Condiçoes especiais e controle - cláusula por adesão

Duração e Horário

Cláusula 50 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais - cláusula por
Cláusula 51 – Trabalho em feriados – Cláusula por adesão
Cláusula 52 – Trabalho aos domingos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCI × SINCOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001936/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Cheques devolvidos
Cláusula 9 – Pisos salariais
Cláusula 10 – Regime especial de piso salarial - repis - cláusula por adesão
Cláusula 24 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
Cláusula 25 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 26 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
Cláusula 27 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula 28 – Vale transporte: pagamento em dinheiro
Cláusula 34 – Compensação
Cláusula 35 – Garantia do comissionista
Cláusula 36 – Abono
Cláusula 37 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01 de setembro/24 até 31 d
Cláusula 42 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 43 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 44 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 45 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 47 – Reajuste salarial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula 30 – Estabilidade após o retorno das férias
Cláusula 49 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 53 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Assistência jurídica
Cláusula 19 – Auxílio funeral
Cláusula 38 – Remuneração de horas extras
Cláusula 39 – Dia do comerciário
Cláusula 46 – Indenização de quebra de caixa

Férias e Licenças

Cláusula 13 – Estabilidade da gestante
Cláusula 18 – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula 29 – Início das férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 14 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 22 – Aviso prévio especial
Cláusula 23 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 40 – Contrato de experiência
Cláusula 41 – Assistência na rescisão do contrato de trabalho (homologação)

Disposições Gerais

Cláusula 15 – Acordos coletivos
Cláusula 17 – Multa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 16 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula 20 – Comunicação prévia
Cláusula 21 – Acesso de dirigente sindical à empresa
Cláusula 32 – Contribuição patronal de representação sindical/assistencial
Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados

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