SINCOMERCI × SINCOVAT/SP: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001281/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Campos do Jordão/SP, Natividade da Serra/SP, Redenção da Serra/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Taubaté/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCI × SINCOVAT/SP 2023/2024
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 4 – Trabalho em feriados
- Cláusula 5 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 6 – Trabalho em datas especiais
- Cláusula 7 – Do natal
- Cláusula 15 – Das faltas justificadas
- Cláusula 23 – Jornada de trabalho - condições especiais e controle
O que mais a convenção SINCOMERCI × SINCOVAT/SP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 17 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001281/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidades e garantias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 8 – Pagamento de salário, prêmios - formas e prazos
- Cláusula 10 – Piso salarial e repis
- Cláusula 16 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Comissionistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Gratificações, adicionais, auxílios e outros
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Contratação de trabalho - admissão, rescisão, modalidades
Relações Sindicais
- Cláusula 12 – Relaçoes sindicais
- Cláusula 13 – Contribuições sindicais
- Cláusula 20 – Da certidão de regularidade sindical
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Das férias
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Das multas e da fiscalização
- Cláusula 19 – Outras disposições
- Cláusula 21 – Aplicação do instrumento coletivo e vigência
- Cláusula 22 – Da negociação e dos mecanismos de solução de conflitos
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