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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMERCI × SINCOVAGA: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comercio varejista de gêneros alimentícios

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP004871/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Campos do Jordão/SP, Natividade da Serra/SP, Redenção da Serra/SP, Santo Antônio do Pinhal/SP, São Bento do Sapucaí/SP, São Luiz do Paraitinga/SP, Tremembé/SP e Ubatuba/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMERCI × SINCOVAGA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMERCI × SINCOVAGA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCI × SINCOVAGA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 11 – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 13 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
  • Cláusula 14 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência

Faltas

  • Cláusula 16 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
  • Cláusula 17 – Abono de falta à mãe comerciária
  • Cláusula 18 – Abono de falta ao comerciário estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 48 – Jornada normal de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 59 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 60 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMERCI × SINCOVAGA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004871/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste dos empregados admitidos entre 01/09/2022 até 30/10/2023
  • Cláusula 5 – Compensação
  • Cláusula 9 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 25 – Garantia salarial minima para o comerciário comissionista
  • Cláusula 26 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
  • Cláusula 27 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 28 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 34 – Piso salarial
  • Cláusula 43 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 44 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 45 – Salário substituto
  • Cláusula 49 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 7 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
  • Cláusula 8 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 21 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 22 – Dia do comerciário
  • Cláusula 35 – Auxílio funeral
  • Cláusula 38 – Vale compra - assiduidade
  • Cláusula 46 – Somente p/ empresas que tenham 350 empregados ou mais a partir out/2023

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 47 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 52 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego à gestante

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 36 – Foro competente
  • Cláusula 37 – Alteração data base
  • Cláusula 42 – Multa
  • Cláusula 50 – Comunicação prévia
  • Cláusula 51 – Assistência jurídica
  • Cláusula 61 – Fixação de outras condições
  • Cláusula 62 – Acordos coletivos

Relações Sindicais

  • Cláusula 15 – Conduta antissindical
  • Cláusula 19 – Sindicalização
  • Cláusula 20 – Incentivo empresarial à participação sindical
  • Cláusula 32 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial/negocial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 23 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 24 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 39 – Termos de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula 40 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 53 – Contrato de experiência
  • Cláusula 54 – Do registro do comerciário em ctps
  • Cláusula 55 – Cargos de confiança
  • Cláusula 56 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 57 – Garantia na admissão
  • Cláusula 63 – Falta de registro em ctps
  • Cláusula 64 – Documentos – Recebimento pela empresa

Férias e Licenças

  • Cláusula 29 – Férias
  • Cláusula 30 – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 31 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes
Os mesmos sindicatos

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