SIEMACO × SEAC-SP: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SIEMACO × SEAC-SP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula 34 – Intervalo para refeição e descanso

Controle da Jornada

Cláusula 37 – Registro do horário de trabalho
Cláusula 38 – Ponto eletrônico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 55 – Tempo de troca de uniformes
Cláusula 66 – Ausências legais

Duração e Horário

Cláusula 69 – Jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias
Cláusula 70 – Turno fixo 12 x 36
Cláusula 71 – Jornada de trabalho inferior a 4 (quatro) horas diárias
Cláusula 72 – Outras escalas e jornadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIEMACO × SEAC-SP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002753/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 3 – Abrangência

Disposições Gerais

Cláusula 2 – Vigência das cláusulas sociais e econômicas
Cláusula 12 – Quitação anual das verbas trabalhistas
Cláusula 29 – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
Cláusula 30 – Prazos e multas
Cláusula 49 – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
Cláusula 50 – Tabela de encargos sociais mínimo
Cláusula 51 – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível
Cláusula 59 – Dia do trabalhador em asseio e conservação
Cláusula 60 – Pagamentos e repasses

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Ppr - programa de participação nos resultados
Cláusula 10 – Vale transporte
Cláusula 13 – Insalubridade
Cláusula 21 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 22 – Convênio farmácias/drogarias
Cláusula 23 – Complementação de renda - benefício b91 (acidente do trabalho)
Cláusula 24 – Benefício social sindical
Cláusula 32 – Cesta básica
Cláusula 33 – Tíquete refeição
Cláusula 44 – Periculosidade
Cláusula 45 – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
Cláusula 56 – Auxílio creche
Cláusula 64 – Adicional por acúmulo de funções

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Aposentadoria/indenização complementar e estabilidade
Cláusula 6 – Condução para homologação
Cláusula 7 – Saldo de salários
Cláusula 8 – Retenção da ctps
Cláusula 9 – Indenização adicional devida na demissão antes da data base
Cláusula 16 – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
Cláusula 31 – Teletrabalho e home office
Cláusula 42 – Contratação de aprendizes
Cláusula 46 – Dispensa/demissão por justa causa
Cláusula 47 – Rescisão indireta
Cláusula 67 – Homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 11 – Assédio moral
Cláusula 65 – Transferência
Cláusula 68 – Estabilidade provisória da gestante

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Contribuição assistencial/negocial
Cláusula 15 – Sindicalização
Cláusula 20 – Enquadramento sindical
Cláusula 25 – Garantia de afastamento
Cláusula 27 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 28 – Comissão de representação dos empregados
Cláusula 39 – Crts - relações trabalhistas sindicais
Cláusula 40 – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
Cláusula 41 – Ultratividade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 17 – Afastamento decorrente de benefícios previdênciários
Cláusula 26 – Uniformes
Cláusula 35 – Sesmt coletivo - organização do sesmt coletivo
Cláusula 48 – Atestados médicos
Cláusula 57 – Da higiene e segurança no trabalho
Cláusula 58 – Comissão de saúde e segurança no trabalho
Cláusula 61 – Segurança no trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 18 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
Cláusula 43 – Trabalhos em feiras, eventos esportivos e culturais
Cláusula 52 – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário - prazos
Cláusula 53 – Salário substituto
Cláusula 54 – Conta salário
Cláusula 62 – Piso salarial
Cláusula 63 – Pisos salariais em montadoras automobilísticas

Férias e Licenças

Cláusula 19 – Férias
Cláusula 36 – Licença remunerada (contagem do acréscimo ao tempo de aviso prévio)

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SIEMACO

SIEMACO × SELUR: convenção coletiva 2025/2026 – SP002511/2026 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
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SEAC-SP

SEAC-SP: convenção coletiva 2026/2027 – Campinas/SP01/01/2026 a 31/12/2027
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SEAC-SP × FEMACO: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC-SP × SINDIMAR: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027
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SEAC-SP × SIEMACO-SP: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/01/2026 a 31/12/2027

Todas as 28 convenções do SEAC-SP

Outras convenções de São Paulo Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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