SIEMACO × SINDPRAG/SP: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009573/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Faltas
- Cláusula 9 – Ausências legais
Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Ponto eletrônico
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 23 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula 24 – Banco de horas
Duração e Horário
- Cláusula 32 – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Tempo de troca de uniformes
O que mais a convenção SIEMACO × SINDPRAG/SP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009573/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigencia das cláusulas sociais e econômicas
- Cláusula 18 – Prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo
- Cláusula 26 – Prazos e multas
- Cláusula 27 – Pagamentos e repasses
- Cláusula 28 – Dia do controlador de pragas
- Cláusula 29 – Assédio moral
- Cláusula 30 – Lei geral de proteção de dados - lgpd
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Convênio farmácias/ drogarias
- Cláusula 5 – Descontos de convênios
- Cláusula 6 – Benefício social familiar (manual de orientação e regras/ anexo i)
- Cláusula 12 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 14 – Vale transporte
- Cláusula 19 – Cesta básica
- Cláusula 20 – Tíquete refeição
- Cláusula 21 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 33 – Prêmios/ integração
- Cláusula 34 – Auxílio creche
- Cláusula 38 – Adicional por acúmulo de funções
- Cláusula 41 – Ppr - programa de participação nos resultados
- Cláusula 53 – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Salários normativos
- Cláusula 49 – Pagamento em cheque
- Cláusula 50 – Pagamento de salários/ férias/ décimo terceiro salário - prazos
- Cláusula 51 – Salário substituto
- Cláusula 52 – Conta salário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Aviso prévio (lei nº.12.506/11)
- Cláusula 31 – Retenção da ctps
- Cláusula 42 – Saldo de salários
- Cláusula 43 – Condução para homologação
- Cláusula 44 – Rescisão indireta
- Cláusula 45 – Homologações
- Cláusula 54 – Dispensa/ demissão por justa causa
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
- Cláusula 15 – Sindicalização
- Cláusula 16 – Indenização adicional devida na dispensa antes da data base
- Cláusula 17 – Comissão de representação dos empregados
- Cláusula 37 – Contribuição das relações trabalhistas e sindicais - crts
- Cláusula 47 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 48 – Contribuição assistencial/negocial
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Aposentadoria/ indenização complementar e estabilidade
- Cláusula 39 – Transferência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Uniforme
- Cláusula 35 – Da higiene e segurança no trabalho
- Cláusula 36 – Segurança no trabalho
- Cláusula 46 – Atestados médicos
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