Convenção coletiva de trabalho
SIEMACO × SELUR: convenção coletiva 2025/2026SP011577/2025
Empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza urbana e áreas verdes, em intersecção com a categoria das…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011577/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Cubatão/SP, Guarujá/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SIEMACO × SELUR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SIEMACO × SELUR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 3 – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula 4 – Intervalo para refeição
Faltas
- Cláusula 10 – Abono de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 56 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula 57 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 60 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
- Cláusula 61 – Trabalho em home office
- Cláusula 70 – Dias pontes
- Cláusula 71 – Escalas de folga
Duração e Horário
- Cláusula 79 – Jornada de trabalho
- Cláusula 80 – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 81 – Outras escalas e jornadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SIEMACO × SELUR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011577/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Transporte de empregados
- Cláusula 7 – Comissão interna de prevenção à acidentes - cipa
- Cláusula 9 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
- Cláusula 11 – Uso do protetor solar
- Cláusula 12 – Equipamentos de segurança
- Cláusula 14 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 15 – Higienização de uniformes
- Cláusula 16 – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula 20 – Uso da plataforma operacional
- Cláusula 39 – Atestados médicos
- Cláusula 40 – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula 46 – Vacinação covid 19
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Vale alimentação
- Cláusula 24 – Auxílio creche
- Cláusula 27 – Convênio médico hospitalar
- Cláusula 42 – Serviços assistenciais - benefício social sindical
- Cláusula 44 – Adicional de quinquênio
- Cláusula 47 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 51 – Seguro de vida
- Cláusula 52 – Convênio farmácias / drogarias
- Cláusula 53 – Auxílio adoção
- Cláusula 63 – Horas extras
- Cláusula 64 – Dia do trabalhador da limpeza urbana na baixada santista
- Cláusula 82 – Plano de participação em resultados
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Quadro de avisos
- Cláusula 19 – Relação de empregados afastados
- Cláusula 30 – Taxa assistencial patronal
- Cláusula 31 – Contribuições
- Cláusula 32 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 41 – Eleição de delegado sindical
- Cláusula 50 – Liberação de funcionários
- Cláusula 77 – Sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Ultratividade
- Cláusula 17 – Multa
- Cláusula 21 – Divulgação dos direitos e obrigações
- Cláusula 22 – Revisão, denúncia, prorrogação e revogação
- Cláusula 23 – Registro
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 18 – Trabalho da mulher
- Cláusula 28 – Rescisão indireta
- Cláusula 29 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula 36 – Mão de obra temporária
- Cláusula 37 – Mão de obra de terceiros
- Cláusula 54 – Contrato de experiência
- Cláusula 65 – Denominação funcional
- Cláusula 72 – Retenção da carteira de trabalho
- Cláusula 73 – Quitação anual das verbas trabalhistas
- Cláusula 74 – Contrato de trabalho intermitente
- Cláusula 83 – Quitação das verbas rescisórias contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Treinamento para coletores
- Cláusula 38 – Garantias de emprego
- Cláusula 43 – Seguridade social - preenchimento de formulários
- Cláusula 45 – Assédio moral
- Cláusula 48 – Crachá de identificação funcional
- Cláusula 49 – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula 55 – Transferências
- Cláusula 58 – Direitos e conquistas
- Cláusula 59 – Deficientes físicos
- Cláusula 78 – Instalações sanitárias e outros - vestiário
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 26 – Recibo de pagamento
- Cláusula 33 – Pagamento em cheque ou rede bancária
- Cláusula 34 – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula 35 – Conta bancária para crédito dos salários
- Cláusula 62 – Reajuste salarial
- Cláusula 66 – Salário admissão
- Cláusula 67 – Salário substituição
- Cláusula 68 – Salários funcionais
- Cláusula 69 – Admissões após data base
Férias e Licenças
- Cláusula 75 – Férias
- Cláusula 76 – Férias - fracionamento
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