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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-ABC: convenção coletiva 2023/2024

Esta norma coletiva abrange todas as empresas prestadoras de serviços e seus empregados que prestam serviços de asseio…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003205/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-ABC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-ABC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC-ABC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Jornada de trab.- duração, distr.,contr.,faltas, comp.,controle de jornada
  • Cláusula trigésima oitava – Compensaçoes de dias ¨pontes¨¨

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Piso salarial proporcional (jornada de trabalho)
  • Cláusula quadragésima – Escalas de revezamento: turno fixo 12x36

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Recebimento do p.i.s - abono de faltas
  • Cláusula quadragésima segunda – Faltas / ausencias justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-ABC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003205/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salarios normativos
  • Cláusula quarta – Correção salarial 2023
  • Cláusula quinta – Garantia de salarios e beneficios
  • Cláusula sexta – Data de pagamento/pagamento salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Comissão desentupidor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Da compensação
  • Cláusula décima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima primeira – Horas extrordinarias / integração
  • Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade - funções e valores
  • Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima sexta – Prêmios
  • Cláusula décima sétima – Ppr - plano de part. nos res. 2023 (exceto montadoras de veículos)
  • Cláusula décima oitava – Ppr - plano de participação nos res. 2023 (montadoras de veículos)
  • Cláusula décima nona – Cesta básica
  • Cláusula vigésima – Ticket refeição 2023
  • Cláusula vigésima primeira – Vale transporte - complementação
  • Cláusula vigésima segunda – Convênios
  • Cláusula vigésima terceira – Convênio medico - montadoras
  • Cláusula vigésima quarta – Auxilio doença - estabilidade
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima sétima – Quitação das verbas recisórias / homologação
  • Cláusula vigésima oitava – Saldo de salários - rescisão
  • Cláusula vigésima nona – Rescisão indireta
  • Cláusula trigésima – Aviso previo
  • Cláusula trigésima primeira – Emprego estudante
  • Cláusula trigésima segunda – Condução para homologação
  • Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade de serviço militar
  • Cláusula trigésima sexta – Aposentadoria - garantia de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias e fracionamento
  • Cláusula quadragésima quarta – Relação de empregados afastados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima quinta – Uniformes
  • Cláusula quadragésima sexta – Cipa/sipat
  • Cláusula quadragésima sétima – Atestados medicos
  • Cláusula quadragésima oitava – Assistente social
  • Cláusula quadragésima nona – Primeiros socorros
  • Cláusula quinquagésima – Sesmt coletivo

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Liberação - dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Prevalência das condições já existentes
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuições assistencial - empresas 2023/2024
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição de negociação coletiva 2023
  • Cláusula quinquagésima sexta – Mensalidade sindical obreira
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição de negociação coletiva ppr 2023
  • Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidade sindical patronal abc
  • Cláusula quinquagésima nona – Taxa patronal abc - 2023
  • Cláusula sexagésima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima primeira – Compromisso
  • Cláusula sexagésima segunda – Certidão de regularidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima terceira – Juízo competente
  • Cláusula sexagésima quarta – Ultratividade
  • Cláusula sexagésima quinta – Assistência social familiar sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Coparticipação no sitema de proteção social da categoria
  • Cláusula sexagésima sétima – Salário substituto
  • Cláusula sexagésima oitava – Vestiários
  • Cláusula sexagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima – Cabineiros
  • Cláusula septagésima primeira – Multa
  • Cláusula septagésima segunda – Trabalho intermitente
  • Cláusula septagésima terceira – Coparticipação no sistema de proteção social da categ. (mont. de veículos)
  • Cláusula septagésima quarta – Planilha de encargos sociaismínimo exequível

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 75
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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