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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-ABC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados em empresas prestadoras de serviços em asseio e conservação , jardinagem, desinsetização, limpeza em tubos…

Vigente

Registro no MTE
SP003786/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Diadema/SP, Mauá/SP, Ribeirão Pires/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP e São Caetano do Sul/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SEAC-ABC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC-ABC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Compensações de dias “pontes”

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima nona – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Piso salarial proporcional - (jornada de trabalho):
  • Cláusula quinquagésima primeira – Escalas de revezamento: turno fixo 12x36
  • Cláusula quinquagésima segunda – Outras escalas e jornadas

Faltas

  • Cláusula quinquagésima terceira – Recebimento do p.i.s. - abono de faltas
  • Cláusula quinquagésima quarta – Faltas / ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima quinta – Jornada de trabalho - duração, distribuição, controle, faltas, compensação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-ABC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 89 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003786/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Correção salarial 2025 (exceto montadoras
  • Cláusula quarta – Salários normativos:
  • Cláusula quinta – Correção salarial 2025 (montadoras)
  • Cláusula sexta – Garantia de salários/benefícios
  • Cláusula sétima – Data de pagamento / pagamento salário
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula nona – Comissão desentupidor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Da compensação
  • Cláusula décima primeira – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias / integração
  • Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quinta – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
  • Cláusula décima sexta – Adicional de insalubridade – Funções e valores
  • Cláusula décima sétima – Insalubridade em sanitarios de “uso público” e “uso coletivo”
  • Cláusula décima oitava – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima nona – Prêmios
  • Cláusula vigésima – Bonificação de assiduidade (exceto montadoras):
  • Cláusula vigésima primeira – Reembolso de medicamentos
  • Cláusula vigésima segunda – Ppr – Plano de participação nos resultados 2025 (exceto mont. de veiculos)
  • Cláusula vigésima terceira – Ppr – Plano de participação nos resultados 2025 (montadoras de veiculos)
  • Cláusula vigésima quarta – Ticket refeição 2025
  • Cláusula vigésima quinta – Vale/cartão alimentação (exceto montadoras):
  • Cláusula vigésima sexta – Vale/cartão alimentação (montadoras)
  • Cláusula vigésima sétima – Vale/cartão alimentação de natal (montadoras de veículos):
  • Cláusula vigésima oitava – Vale transporte – Complementação
  • Cláusula vigésima nona – Condução transferência
  • Cláusula trigésima – Convênios
  • Cláusula trigésima primeira – Convênio médico - montadoras
  • Cláusula trigésima segunda – Auxílio doença: estabilidade
  • Cláusula trigésima terceira – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima quarta – Dispensa por justa causa
  • Cláusula trigésima quinta – Quitação das verbas rescisórias/homologação
  • Cláusula trigésima sexta – Indenização adicional devida na dispensa antes da data-base
  • Cláusula trigésima sétima – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula trigésima oitava – Saldo de salários – Rescisão
  • Cláusula trigésima nona – Rescisão indireta
  • Cláusula quadragésima – Aviso prévio: lei 12.506/2011
  • Cláusula quadragésima primeira – Empregado estudante
  • Cláusula quadragésima segunda – Contratação de aprendizes
  • Cláusula quadragésima terceira – Condução para homologação
  • Cláusula quadragésima quarta – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima quinta – Garantia de emprego a gestante
  • Cláusula quadragésima sexta – Estabilidade de serviço militar
  • Cláusula quadragésima sétima – Aposentadoria – Garantia de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias e fracionamento
  • Cláusula quinquagésima sétima – Relação de empregados afastados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima nona – Cipa/sipat
  • Cláusula sexagésima – Atestados médicos
  • Cláusula sexagésima primeira – Assistente social
  • Cláusula sexagésima segunda – Primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima terceira – Sesmt coletivo

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quarta – Delegado sindical
  • Cláusula sexagésima quinta – Liberação – Dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima sexta – Prevalência das condições já existentes
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial – 2025
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial - empresas 2025/2026
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição de negociação coletiva 2025
  • Cláusula septagésima – Contribuição de negociação coletiva 2026
  • Cláusula septagésima primeira – Mensalidade sindical obreira
  • Cláusula septagésima segunda – Contribuição de negociação coletiva ppr 2025
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuição de negociação coletiva ppr 2026
  • Cláusula septagésima quarta – Mensalidade sindical patronal abc
  • Cláusula septagésima quinta – Taxa assistencial patronal abc – 2025
  • Cláusula septagésima sexta – Considerando o previsto no art. 611-a da clt,contribuição negocial patronal
  • Cláusula septagésima sétima – Compromisso
  • Cláusula septagésima oitava – Certidão de regularidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima nona – Juízo competente
  • Cláusula octagésima – Data base
  • Cláusula octagésima primeira – Vigência / manut. claus.
  • Cláusula octagésima segunda – Ultratividade
  • Cláusula octagésima terceira – Benefício social sindical
  • Cláusula octagésima quarta – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
  • Cláusula octagésima quinta – Salário substituto
  • Cláusula octagésima sexta – Vestiários
  • Cláusula octagésima sétima – Quadro de avisos
  • Cláusula octagésima oitava – Cabineiros
  • Cláusula octagésima nona – Multa
  • Cláusula nonagésima – Trabalho intermitente
  • Cláusula nonagésima primeira – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria (mont. de veículo
  • Cláusula nonagésima segunda – Fornecimento de ppp (perfil profissiográfico previdenciário)
  • Cláusula nonagésima terceira – Combate ao assédio moral
  • Cláusula nonagésima quarta – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula nonagésima quinta – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível

ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS

  • Cláusula 96

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 97
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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