SETCATA × SICOVEL: convenção coletiva 2023/2024
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP003657/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Descanso Semanal
- Cláusula 13 – Descontos do dsr e/ou feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula 30 – Intervalo para refeição e descanso
- Cláusula 40 – Do intervalo para refeição e descanso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 34 – Acordos individuais de prorrogação e compensação
- Cláusula 35 – Intervalo para pagamento
O que mais a convenção SETCATA × SICOVEL 2023/2024 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003657/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência.
- Cláusula 10 – Multas
- Cláusula 11 – Efeitos da convenção
- Cláusula 12 – Não aplicação da multa
- Cláusula 19 – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula 28 – Apoio junto as autoridades
- Cláusula 29 – Divulgação da convenção
- Cláusula 37 – Compromisso
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Pagamento de salários
- Cláusula 32 – Salários normativos
- Cláusula 33 – Correção salarial
- Cláusula 36 – Reembolso de despesas
- Cláusula 38 – Descontos salariais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Atestados médicos
- Cláusula 18 – Uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Justa causa
- Cláusula 22 – Gestantes
- Cláusula 24 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 25 – Contrato de experiência
- Cláusula 39 – Acesso ao trabalhador deficiente físico
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 14 – Auxilío ao filho excepcional
- Cláusula 20 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 26 – Calendário de horas extras
- Cláusula 27 – Prêmio por tempo de serviço (pts)
- Cláusula 31 – Auxílio funeral
- Cláusula 41 – Cesta básica
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 9 – Contribuição negocial a favor do sindicato profissional
- Cláusula 17 – Quadro de avisos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Aviso ao empregador
- Cláusula 16 – Anotações na ctps
- Cláusula 21 – Garantia ao trabalhador em prestação serviço militar
- Cláusula 23 – Garantia ao trabalhador afastado por doença
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