SINDBRU × SICOVEL: convenção coletiva 2023/2024
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004096/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Descanso Semanal
- Cláusula 6 – Descontos do d.s.r. e/ou feriados
Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Controle de horário/jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 27 – Aleitamento
- Cláusula 28 – Trabalhador estudante
O que mais a convenção SINDBRU × SICOVEL 2023/2024 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004096/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência.
- Cláusula 20 – Trabalhadores terceirizados
- Cláusula 21 – Proprietários de veículos de carga
- Cláusula 22 – Multa
- Cláusula 23 – Extensão da convenção
- Cláusula 24 – Categoria diferenciada
- Cláusula 34 – Abrangência.
- Cláusula 36 – Divulgação da convenção
- Cláusula 43 – Compromisso
- Cláusula 52 – Juízo competente
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 30 – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 32 – Preenchimento de formulário de previdência social
- Cláusula 33 – Flexibilização da nr. 7
- Cláusula 37 – Infringência ao código nacional de transito e receita federal
- Cláusula 38 – Garantia ao trabalhador afastado por doença
- Cláusula 41 – Aviso ao empregador
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Participação nos resultados (pr)
- Cláusula 12 – Adicional noturno
- Cláusula 14 – Horas extras
- Cláusula 35 – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula 39 – Auxílio ao filho portador de necessidades especiais
- Cláusula 40 – Complementação de auxilio previdenciário
- Cláusula 42 – Seguro de vida e acidentes pessoais obrigatório custeado exclusivamente pel
- Cláusula 44 – Refeições e pernoites
- Cláusula 45 – Cesta básica
- Cláusula 46 – Auxílio funeral
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Pagamentos dos salários
- Cláusula 8 – Intervalo para o pagamento
- Cláusula 15 – Salário admissão
- Cláusula 16 – Abono aposentadoria
- Cláusula 18 – Não incorporação salarial
- Cláusula 19 – Abono
- Cláusula 25 – Reajuste salarial
- Cláusula 26 – Salário normativo
- Cláusula 29 – Descontos nos salários
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Garantias na rescisão contratual
- Cláusula 13 – Chapa
- Cláusula 47 – Carta de referência
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Quadro de aviso
- Cláusula 48 – Contribuição negocial dos empregados contribuintes
- Cláusula 50 – Contribuição negocial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 31 – Uniforme
- Cláusula 49 – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula 51 – Exame toxicológico
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