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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP003685/2024 ↗
Vigência
01/04/2024 a 31/03/2026
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Alvinlândia/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Agudos/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Angatuba/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arco-Íris/SP, Arealva/SP, Areias/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Bariri/SP, Barra Bonita/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Bauru/SP, Biritiba Mirim/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Boracéia/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Botucatu/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Caiabu/SP, Caiuá/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Capivari/SP, Cardoso/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Cerqueira César/SP, Cerquilho/SP, Cesário Lange/SP, Charqueada/SP, Colina/SP, Colômbi a/SP, Conchas/SP, Cosmópolis/SP, Cosmorama/SP, Cristais Paulista/SP, Cunha/SP, Descalvado/SP, Dirce Reis/SP, Dois Córregos/SP, Dolcinópolis/SP, Dourado/SP, Dracena/SP, Duartina/SP, Eldorado/SP, Elias Fausto/SP, Elisiário/SP, Embaúba/SP, Emilianó…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 11 – Descanso semanal remunerado e incidência

Faltas

  • Cláusula 20 – Faltas e horas abonadas
  • Cláusula 21 – Vacina imunizante da covid

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula 45 – Negociações coletivas de turnos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 46 – Empregados estudantes

Duração e Horário

  • Cláusula 48 – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 73 – Compensações de dias ou horas

Controle da Jornada

  • Cláusula 83 – Marcação de ponto – Intervalo para refeição
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos 2024/2026 trata

Os títulos das outras 86 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003685/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional noturno
  • Cláusula 4 – Incidência da parte variável sobre férias e décimo terceiro salário
  • Cláusula 7 – Alimentação, transporte e ferramentas
  • Cláusula 8 – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
  • Cláusula 9 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 13 – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula 18 – Cesta básica ou vale-alimentação
  • Cláusula 19 – Auxílio por filho especial
  • Cláusula 28 – Material escolar
  • Cláusula 38 – Indenização especial por idade e tempo de serviço
  • Cláusula 39 – Vale-transporte
  • Cláusula 49 – Auxílio-creche
  • Cláusula 58 – Grupo de trabalho - plr
  • Cláusula 59 – Convênio com óticas
  • Cláusula 69 – Acesso de medicamentos aos trabalhadores da indústria farmacêutica
  • Cláusula 70 – Convênios médicos e odontológicos
  • Cláusula 94 – Horas extraordinárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Preenchimento de vagas
  • Cláusula 6 – Teste admissional
  • Cláusula 60 – Critérios de dispensa coletiva
  • Cláusula 61 – Garantias salariais nas rescisões contratuais
  • Cláusula 62 – Indenização de seguro - desemprego
  • Cláusula 63 – Carta-aviso de dispensa ou suspensão
  • Cláusula 64 – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula 77 – Aviso prévio
  • Cláusula 87 – Contrato de experiência
  • Cláusula 88 – Carta de referência
  • Cláusula 89 – Promoção e processos seletivos
  • Cláusula 92 – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Teletrabalho e home office
  • Cláusula 15 – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
  • Cláusula 16 – Preenchimento de formulários para previdência social
  • Cláusula 17 – Recomendações
  • Cláusula 33 – União estável de pessoas do mesmo sexo
  • Cláusula 34 – Assinatura eletrônica de documentos que envolvam a relação de trabalho
  • Cláusula 47 – Empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 50 – Processo de automação e informatização
  • Cláusula 71 – Trabalho igual, salário igual
  • Cláusula 72 – Empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula 90 – Mudança de município

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula 22 – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
  • Cláusula 24 – Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nos ambi
  • Cláusula 25 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
  • Cláusula 26 – Perícias técnicas
  • Cláusula 27 – Nanotecnologia e indústria 4.0
  • Cláusula 30 – Exames médicos
  • Cláusula 54 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 55 – Atendimento de primeiros socorros
  • Cláusula 78 – Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevenção de
  • Cláusula 79 – Direito de recusa ao trabalho por perigo direto ou iminente
  • Cláusula 80 – Afixaçâo obrigatória
  • Cláusula 81 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula 84 – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula 85 – Complementação do auxílio doença, acidente de trabalho, doença profissional

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 14 – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados com r
  • Cláusula 41 – Salário normativo
  • Cláusula 42 – Salário de admissão
  • Cláusula 43 – Salário de substituição
  • Cláusula 44 – Salário de aprendizes
  • Cláusula 65 – Pagamento de salário com cheque
  • Cláusula 66 – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula 67 – Data de pagamento
  • Cláusula 68 – Conta salário
  • Cláusula 76 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 82 – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula 93 – Reajuste de salários

Relações Sindicais

  • Cláusula 23 – Dirigente sindical - abono de ausências
  • Cláusula 36 – Quadro de avisos
  • Cláusula 37 – Sindicalização
  • Cláusula 56 – Fundo de inclusão social para o ano de 2024 e 2025
  • Cláusula 57 – Contribuições associativas mensais

Férias e Licenças

  • Cláusula 29 – Licença maternidade de 180 dias
  • Cláusula 35 – Férias
  • Cláusula 40 – Gestantes
  • Cláusula 53 – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar
  • Cláusula 91 – Aborto legal

Disposições Gerais

  • Cláusula 31 – Comissões permanentes de negociação:
  • Cláusula 32 – Conciliação voluntária de divergências
  • Cláusula 51 – Grupos de trabalho
  • Cláusula 52 – Revisão do prazo de vigência
  • Cláusula 74 – Do cumprimento, aplicação e prevalência
  • Cláusula 75 – Multas
  • Cláusula 86 – Normas legais e constitucionais
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