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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDUSFARMA: convenção coletiva 2026/2028

Trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos

Vigente

Registro no MTE
SP004419/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2028
Data-base
1º de abril
Abrangência
Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Andradina/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Andradina/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buritama/SP, Cafelândia/SP, Castilho/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Cravinhos/SP, Dobrada/SP, Dumont/SP, Franca/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaiçara/SP, Guaraçaí/SP, Guararapes/SP, Guariba/SP, Guzolândia/SP, Ibaté/SP, Ilha Solteira/SP, Itapura/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Lavínia/SP, Lins/SP, Lourdes/SP, Luís Antônio/SP, Luiziânia/SP, Magda/SP, Matão/SP, Mirandópolis/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Motuca/SP, Murutinga do Sul/SP, Nova Castilho/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Patrocínio Paulista/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Pitangueiras/SP, Planalto/SP, Pontal/SP, Pradópolis/SP, Promissão/SP, Queiroz/SP, Ribeirão Preto/SP, Rincão/SP, Rubiácea/SP, Sabino/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Lúcia/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São João de Iracema/SP, São Simão/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Sud Mennucci/SP, Suzanápolis/SP, Taquaritinga/SP, Valparaíso/SP e Zacarias/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDUSFARMA 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDUSFARMA 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quinquagésima quinta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quinquagésima sexta – Compensações de dias ou horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima sétima – Descanso semanal remunerado e incidência

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima oitava – Marcação de ponto – Intervalo para refeição

Faltas

  • Cláusula quinquagésima nona – Faltas e horas abonadas
  • Cláusula sexagésima – Vacina imunizante da covid

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula sexagésima primeira – Negociações coletivas de turnos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula sexagésima segunda – Empregados estudantes
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSFARMA 2026/2028 trata

Os títulos das outras 87 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004419/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
  • Cláusula quarta – Salário de admissão
  • Cláusula quinta – Salário de substituição
  • Cláusula sexta – Salário de aprendizes
  • Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
  • Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula nona – Pagamento de salário com cheque
  • Cláusula décima – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Data de pagamento
  • Cláusula décima segunda – Conta salário
  • Cláusula décima terceira – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados com r
  • Cláusula décima quarta – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima sexta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sétima – Indenização especial por idade e tempo de serviço
  • Cláusula décima oitava – Incidência da parte variável sobre férias e décimo terceiro salário
  • Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
  • Cláusula vigésima – Grupo de trabalho - plr
  • Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
  • Cláusula vigésima segunda – Alimentação, transporte e ferramentas
  • Cláusula vigésima terceira – Vale-transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Material escolar
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio por filho especial
  • Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
  • Cláusula vigésima sétima – Convênios médicos e odontológicos
  • Cláusula vigésima oitava – Convênio com óticas
  • Cláusula vigésima nona – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
  • Cláusula trigésima – Auxílio-funeral
  • Cláusula trigésima primeira – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de vagas
  • Cláusula trigésima terceira – Teste admissional
  • Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula trigésima quinta – Carta de referência
  • Cláusula trigésima sexta – Promoção e processos seletivos
  • Cláusula trigésima sétima – Critérios de dispensa coletiva
  • Cláusula trigésima oitava – Garantias salariais nas rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima nona – Indenização de seguro - desemprego
  • Cláusula quadragésima – Carta-aviso de dispensa ou suspensão
  • Cláusula quadragésima primeira – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula quadragésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula quadragésima terceira – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima quarta – Processo de automação e informatização
  • Cláusula quadragésima quinta – Mudança de município
  • Cláusula quadragésima sexta – Trabalho igual, salário igual
  • Cláusula quadragésima sétima – Empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula quadragésima oitava – Empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula quadragésima nona – Teletrabalho e home office
  • Cláusula quinquagésima – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
  • Cláusula quinquagésima primeira – Preenchimento de formulários para previdência social
  • Cláusula quinquagésima segunda – Recomendações
  • Cláusula quinquagésima terceira – União estável de pessoas do mesmo sexo
  • Cláusula quinquagésima quarta – Assinatura eletrônica de documentos que envolvam a relação de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima terceira – Férias
  • Cláusula sexagésima quarta – Gestantes
  • Cláusula sexagésima quinta – Licença maternidade de 180 dias
  • Cláusula sexagésima sexta – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar
  • Cláusula sexagésima sétima – Aborto legal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima oitava – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
  • Cláusula sexagésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevenção de
  • Cláusula septagésima – Direito de recusa ao trabalho por perigo direto ou iminente
  • Cláusula septagésima primeira – Afixaçâo obrigatória
  • Cláusula septagésima segunda – Exames médicos
  • Cláusula septagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula septagésima quarta – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
  • Cláusula septagésima quinta – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula septagésima sexta – Complementação do auxílio doença, acidente de trabalho, doença profissional
  • Cláusula septagésima sétima – Atendimento de primeiros socorros
  • Cláusula septagésima oitava – Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nos ambi
  • Cláusula septagésima nona – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula octagésima – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
  • Cláusula octagésima primeira – Perícias técnicas
  • Cláusula octagésima segunda – Nanotecnologia e indústria 4.0

Relações Sindicais

  • Cláusula octagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula octagésima quarta – Sindicalização
  • Cláusula octagésima quinta – Dirigente sindical - abono de ausências
  • Cláusula octagésima sexta – Contribuições associativas mensais

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima sétima – Comissões permanentes de negociação:
  • Cláusula octagésima oitava – Conciliação voluntária de divergências
  • Cláusula octagésima nona – Do cumprimento, aplicação e prevalência
  • Cláusula nonagésima – Multas
  • Cláusula nonagésima primeira – Normas legais e constitucionais
  • Cláusula nonagésima segunda – Grupos de trabalho
  • Cláusula nonagésima terceira – Revisão do prazo de vigência

ANEXO I - ARAÇATUBA

  • Cláusula 94

ANEXO II - RIBEIRÃO PRETO

  • Cláusula 95
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