Trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos, este ic…: convenção coletiva 2026/2028 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos, este ic… 2026/2028 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos, este ic… 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quinquagésima quinta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima sexta – Compensações de dias ou horas

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima sétima – Descanso semanal remunerado e incidência

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima oitava – Marcação de ponto – Intervalo para refeição

Faltas

Cláusula quinquagésima nona – Faltas e horas abonadas
Cláusula sexagésima – Vacina imunizante da covid

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula sexagésima primeira – Negociações coletivas de turnos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula sexagésima segunda – Empregados estudantes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de produtos farmacêuticos, este ic… 2026/2028 trata

Os títulos das outras 105 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004504/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula quarta – Salário de admissão
Cláusula quinta – Salário de substituição
Cláusula sexta – Salário de aprendizes
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula oitava – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula nona – Pagamento de salário com cheque
Cláusula décima – Demonstrativo de pagamento
Cláusula décima primeira – Data de pagamento
Cláusula décima segunda – Conta salário
Cláusula décima terceira – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados com r
Cláusula décima quarta – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quinta – Horas extraordinárias
Cláusula décima sexta – Adicional noturno
Cláusula décima sétima – Indenização especial por idade e tempo de serviço
Cláusula décima oitava – Incidência da parte variável sobre férias e décimo terceiro salário
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula vigésima – Grupo de trabalho - plr
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula vigésima segunda – Alimentação, transporte e ferramentas
Cláusula vigésima terceira – Vale-transporte
Cláusula vigésima quarta – Material escolar
Cláusula vigésima quinta – Auxílio por filho especial
Vigência da cláusula: 01/04/2026 a 31/03/2027
Cláusula vigésima sétima – Convênios médicos e odontológicos
Cláusula vigésima oitava – Convênio com óticas
Cláusula vigésima nona – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
Cláusula trigésima – Auxílio-funeral
Cláusula trigésima primeira – Auxílio-creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula trigésima segunda – Preenchimento de vagas
Cláusula trigésima terceira – Teste admissional
Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência
Cláusula trigésima quinta – Carta de referência
Cláusula trigésima sexta – Promoção e processos seletivos
Cláusula trigésima sétima – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula trigésima oitava – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima nona – Indenização de seguro - desemprego
Cláusula quadragésima – Carta-aviso de dispensa ou suspensão
Cláusula quadragésima primeira – Perfil profissiográfico previdenciário
Cláusula quadragésima segunda – Aviso prévio
Cláusula quadragésima terceira – Estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula quadragésima quarta – Processo de automação e informatização
Cláusula quadragésima quinta – Mudança de município
Cláusula quadragésima sexta – Trabalho igual, salário igual
Cláusula quadragésima sétima – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quadragésima oitava – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula quadragésima nona – Teletrabalho e home office
Cláusula quinquagésima – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
Cláusula quinquagésima primeira – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula quinquagésima segunda – Recomendações
Cláusula quinquagésima terceira – União estável de pessoas do mesmo sexo
Cláusula quinquagésima quarta – Assinatura eletrônica de documentos que envolvam a relação de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula sexagésima terceira – Férias
Cláusula sexagésima quarta – Gestantes
Cláusula sexagésima quinta – Licença maternidade de 180 dias
Cláusula sexagésima sexta – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar
Cláusula sexagésima sétima – Aborto legal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima oitava – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
Cláusula sexagésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevenção de
Cláusula septagésima – Direito de recusa ao trabalho por perigo direto ou iminente
Cláusula septagésima primeira – Afixaçâo obrigatória
Cláusula septagésima segunda – Exames médicos
Cláusula septagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula septagésima quarta – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Cláusula septagésima quinta – Comunicação de acidente de trabalho
Cláusula septagésima sexta – Complementação do auxílio doença, acidente de trabalho, doença profissional
Cláusula septagésima sétima – Atendimento de primeiros socorros
Cláusula septagésima oitava – Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nos ambi
Cláusula septagésima nona – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula octagésima – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
Cláusula octagésima primeira – Perícias técnicas
Cláusula octagésima segunda – Nanotecnologia e indústria 4.0

Relações Sindicais

Cláusula octagésima terceira – Quadro de avisos
Cláusula octagésima quarta – Sindicalização
Cláusula octagésima quinta – Dirigente sindical - abono de ausências
Cláusula octagésima sexta – Fundo de inclusão social para o ano de 2026 e 2027
Cláusula octagésima sétima – Contribuições associativas mensais

Disposições Gerais

Cláusula octagésima oitava – Comissões permanentes de negociação:
Cláusula octagésima nona – Conciliação voluntária de divergências
Cláusula nonagésima – Do cumprimento, aplicação e prevalência
Cláusula nonagésima primeira – Multas
Cláusula nonagésima segunda – Normas legais e constitucionais
Cláusula nonagésima terceira – Grupos de trabalho
Cláusula nonagésima quarta – Revisão do prazo de vigência
Cláusula nonagésima quinta – Representação

ANEXO I - FEDERAÇÃO

Cláusula 96

ANEXO II - BAURU

Cláusula 97

ANEXO III - COSMOPOLIS

Cláusula 98

ANEXO IV - GUAÍRA

Cláusula 99

ANEXO V - GUARULHOS

Cláusula 100

ANEXO VI - ITATIBA

Cláusula 101

ANEXO VII - PINDAMONHANGABA

Cláusula 102

ANEXO VIII - SALTO

Cláusula 103

ANEXO IX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Cláusula 104

ANEXO X - SUZANO

Cláusula 105

ANEXO XI - VALE DO RIBEIRA

Cláusula 106

ANEXO XII - SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Cláusula 107

ANEXO XIII - ITAPECERICA DA SERRA

Cláusula 108

ANEXO XIV - AMERICANA

Cláusula 109

ANEXO XV - JAGUARIÚNA

Cláusula 110

ANEXO XVI - SOROCABA

Cláusula 111

ANEXO XVII - ITAPETININGA

Cláusula 112

ANEXO XVIII - PRESIDENTE PRUDENTE

Cláusula 113

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