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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEDESP × STDMSP: convenção coletiva 2026/2028

Trabalhadores que prestam serviços contínuos, mediante remuneração, para pessoa física ou família, no âmbito…

Vigente

Registro no MTE
SP004865/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 29/02/2028
Data-base
1º de março
Abrangência
São Paulo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEDESP × STDMSP 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEDESP × STDMSP 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEDESP × STDMSP 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Redução de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Banco de horas – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Ausências legais

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quadragésima segunda – Plantões de escala de revezamento

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima terceira – Sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Turno fixo 12 x 36
  • Cláusula quadragésima quinta – Trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEDESP × STDMSP 2026/2028 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004865/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Empregado que mora no local de trabalho
  • Cláusula quinta – Diaristas
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Pagamento em cheque
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamentos dos salários
  • Cláusula nona – Pagamento de salário/férias/13º salário - prazo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Remuneração de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de transferência
  • Cláusula décima terceira – Adicional acúmulo de funções:
  • Cláusula décima quarta – Seguro contra acidente no trabalho
  • Cláusula décima quinta – Trabalho doméstico estrangeiro
  • Cláusula décima sexta – Dia do trabalhador doméstico
  • Cláusula décima sétima – Indenização adicional na dispensa antes da data base
  • Cláusula décima oitava – Salário família
  • Cláusula décima nona – Vale alimentação ou cesta básica
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Assistência preventiva à saúde - brasil medicina e saúde preventiva
  • Cláusula vigésima segunda – Ben+familiar
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima quarta – Convênio odontológico
  • Cláusula vigésima quinta – Desconto em seguros aos empregadores e seus empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisão indireta pelos empregados
  • Cláusula vigésima oitava – Rescisão indireta pelo empregador
  • Cláusula vigésima nona – Homologações / prazo para pagamento de verbas rescisórias e prazo para homo
  • Cláusula trigésima – Seguro desemprego
  • Cláusula trigésima primeira – Fgts
  • Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima terceira – Anotação na carteira de trabalho (ctps) e registro no e-social
  • Cláusula trigésima quarta – Trabalho em regime de tempo parcial
  • Cláusula trigésima quinta – Proibição da contratação de menor de 18 anos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Garantia e estabilidade – Empregado afastado por doença

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Redução de riscos
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Obrigatoriedade dos exames ocupacionais (admissionais, demissionais e perió
  • Cláusula quinquagésima – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima segunda – Imposto sindical – Art. 580 da clt e 217 do código tributário nacional
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição sindical empregador doméstico – Artigo 580 da clt e 217 do cód
  • Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade associativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Do uso de aparelho celular no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Câmara de conciliação, mediação e arbitragem
  • Cláusula quinquagésima oitava – Foro competente
  • Cláusula quinquagésima nona – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula sexagésima – Reconhecimento das normas coletiva
  • Cláusula sexagésima primeira – Normas constitucionais
  • Cláusula sexagésima segunda – Depósito da norma coletiva
  • Cláusula sexagésima terceira – Prevalência o negociado sobre o legislado
  • Cláusula sexagésima quarta – Obrigatoriedade do cumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula sexagésima quinta – Prazos e multa
  • Cláusula sexagésima sexta – Vigência das cláusulas sociais e econômicas

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

  • Cláusula 67