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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEDESP × STDCR: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores que prestam serviços contínuos, mediante remuneração, para pessoa física ou família, no âmbito…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006599/2023 ↗
Vigência
01/03/2023 a 29/02/2024
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Ariranha/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Elisiário/SP, Ibirá/SP, Irapuã/SP, Itajobi/SP, Marapoama/SP, Novais/SP, Novo Horizonte/SP, Palmares Paulista/SP, Paraíso/SP, Pindorama/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, Tabapuã/SP e Urupês/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEDESP × STDCR 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEDESP × STDCR 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SEDESP × STDCR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Banco de horas – Compensação de horário de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima sexta – Ausências legais

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima sétima – Plantões de escala e revezamento

Sobreaviso

  • Cláusula trigésima oitava – Sobreaviso

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima nona – Turno fixo 12x36
  • Cláusula quadragésima – Trabalho aos domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEDESP × STDCR 2023/2024 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006599/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários normativos
  • Cláusula quarta – Empregado que mora no local de trabalho
  • Cláusula quinta – Diaristas
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Pagamento em cheque
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento dos salários
  • Cláusula nona – Pagamento de salários / férias / décimo terceiro salário – Prazos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Remuneração de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Adicional de transferência
  • Cláusula décima terceira – Adicional por acúmulo de funções
  • Cláusula décima quarta – Dia do trabalhador doméstico
  • Cláusula décima quinta – Indenização adicional na dispensa antes da data base
  • Cláusula décima sexta – Salário família
  • Cláusula décima sétima – Alimentação
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte
  • Cláusula décima nona – Da assistência à saúde e odontológica
  • Cláusula vigésima – Ben+familiar
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão indireta pelos empregados
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão indireta pelo empregador
  • Cláusula vigésima quinta – Homologações / prazo para pagamento de verbas rescisórias e prazo para homo
  • Cláusula vigésima sexta – Seguro desemprego
  • Cláusula vigésima sétima – Fgts
  • Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Trabalho em regime de tempo parcial
  • Cláusula trigésima – Proibição da contratação de menor de 18 anos:
  • Cláusula trigésima primeira – Anotação na carteira de trabalho (ctps) e registro no e-social

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia e estabilidade – Empregado afastado por doença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Redução de riscos
  • Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
  • Cláusula quadragésima terceira – Obrigatoriedade dos exames ocupacionais (admissionais, demissionais e perió
  • Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Imposto sindical – Artigo 580 da clt e 217 do código tributário nacional
  • Cláusula quadragésima sexta – Cota assistência profissional
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial negocial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição sindical empregador doméstico – Artigo 580 da clt e 217 do cód
  • Cláusula quadragésima nona – Mensalidade associativa patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Do uso de aparelho celular no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Termos de quitação anual
  • Cláusula quinquagésima segunda – Câmara de conciliação, mediação e arbitragem
  • Cláusula quinquagésima terceira – Foro competente
  • Cláusula quinquagésima quarta – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula quinquagésima quinta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação.
  • Cláusula quinquagésima sexta – Reconhecimento das normas coletivas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Normas constitucionais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Depósito da norma coletiva
  • Cláusula quinquagésima nona – Apresentação da dirf
  • Cláusula sexagésima – Prazos e multas

ANEXO I - ATA AGE EMPREGADORES

  • Cláusula 61

ANEXO II - ATA AGE TRABALHADORES

  • Cláusula 62
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SEDESP

STDCR

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