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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICMA: convenção coletiva 2026/2027Indústrias da Construção Mobiliario Leme, Leme/SP, SP005172/2026

Trabalhadores na indústria da construção civil de pequenas e grandes estruturas (pedreiros, carpinteiros, pintores…

Vigente

Registro no MTE
SP005172/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Leme/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT STICMA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICMA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT STICMA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Hora extra
  • Cláusula trigésima primeira – Turno 12 x 36
  • Cláusula trigésima segunda – Acordo troca de feriado

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Acordo de banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quinta – Empregado estudante - abono de faltas e estágio
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICMA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005172/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salario normativo
  • Cláusula quarta – Reajustamento salarial
  • Cláusula quinta – Correção salarial
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salarios diferenciados
  • Cláusula nona – Salário substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Abono de aposentadoria por tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Participação nos resultados
  • Cláusula décima segunda – Premio/produtividade
  • Cláusula décima terceira – Refeição ou cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Adicional de alimentação
  • Cláusula décima quinta – Auxilio funeral e seguro de vida e acidente em grupo
  • Cláusula décima sexta – Convenio medico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Indenização adicional
  • Cláusula décima oitava – Aviso previo aos empregados com 50 anos – Indenização adicional
  • Cláusula décima nona – Contrato de trabalho à termo - artigo 443 da clt
  • Cláusula vigésima – Contratação do aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Garantia à gestante
  • Cláusula vigésima segunda – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade à enfermidade
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Direitos da mulher
  • Cláusula vigésima sexta – Formulários obrigatórios do inss - prazo para elaboração
  • Cláusula vigésima sétima – Pis/pasep recebimento
  • Cláusula vigésima oitava – Fgts
  • Cláusula vigésima nona – Homologações

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Condições e meio ambiente do trabalho na construção civil
  • Cláusula trigésima oitava – Agua potavel
  • Cláusula trigésima nona – Condições sanitárias
  • Cláusula quadragésima – Uniformes e equipamentos de segurança
  • Cláusula quadragésima primeira – Comissão interna de prevenção de acidentes - cipa
  • Cláusula quadragésima segunda – Utilização de telefone celular no local de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Protetor solar
  • Cláusula quadragésima quarta – Pagamento de faltas justificadas por atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima quinta – Medicamentos de primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima sexta – Concientização dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima sétima – Medicina, higiene e segurança no trabalho
  • Cláusula quadragésima oitava – Exames medicos obrigatórios

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima – Diretores sindicais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Cópia da cat
  • Cláusula quinquagésima segunda – Copia do caged e protocolo da rais
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição confederativa/assistencial mensal - empregados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição patronal
  • Cláusula quinquagésima quinta – Compromissos sindicato e empresas
  • Cláusula quinquagésima sexta – Divulgação da convenção

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Competencia e ação de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima oitava – Considerações abrangência - constr. civil, inst. elét., gás, hid., pinturas
  • Cláusula quinquagésima nona – Enquadramento para trabalhos fora da base territorial
  • Cláusula sexagésima – Multa
  • Cláusula sexagésima primeira – Mudança de endereço

ANEXO I - ATA ASSEMBELIA GERAL EXTRAORDINARIA

  • Cláusula 62

ANEXO II - ATA REUNIÃO SINDICATOS

  • Cláusula 63
Os mesmos sindicatos

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