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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICMA: convenção coletiva 2026/2027Indústrias da Construção Mobiliario Leme, Leme/SP, SP008197/2026

Trabalhadores na indústria da construção civil de pequenas e grandes estruturas (pedreiros, carpinteiros, pintores…

Vigente

Registro no MTE
SP008197/2026 ↗
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Leme/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT STICMA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICMA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT STICMA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima segunda – Hora extra

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Acordo de compensação 12 x 36
  • Cláusula trigésima quarta – Acordo de banco de horas
  • Cláusula trigésima quinta – Acordo troca de feriado

Faltas

  • Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sétima – Empregado estudante - abono de faltas estagiários
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICMA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008197/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Rejustamento salarial
  • Cláusula quarta – Salarios normativos
  • Cláusula quinta – Correção salarial
  • Cláusula sexta – Salários diferenciados
  • Cláusula sétima – Salário substituto
  • Cláusula oitava – Adiantamento salarial - quinzenal
  • Cláusula nona – Comprovante de pagamento
  • Cláusula décima – Diferenças salariais oriundas da convenção - prazos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Abono de aposentadoria por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Premio de assiduidade
  • Cláusula décima terceira – Premio/produtividade
  • Cláusula décima quarta – Café da manhã e refeição ou cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Cesta basica
  • Cláusula décima sexta – Adicional de alimentação
  • Cláusula décima sétima – Auxilio funeral e seguro de vida e acidente em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Indenização adicional
  • Cláusula décima nona – Aviso prévio aos empregados com 50 anos – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima – Contratos de trabalho a termo - artigo 443, da clt
  • Cláusula vigésima primeira – Contratação de aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Direitos da mulher
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia à gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula vigésima quinta – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade à enfermidade
  • Cláusula vigésima sétima – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula vigésima oitava – Formuçários obrigatórios do inss - prazo para elaboração
  • Cláusula vigésima nona – Pis/pasep - recebimento
  • Cláusula trigésima – Fgts
  • Cláusula trigésima primeira – Homologações

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Agua potável
  • Cláusula quadragésima – Condições sanitárias
  • Cláusula quadragésima primeira – Uniformes e equipamentos de segurança
  • Cláusula quadragésima segunda – Utilização de telefone celular no local de trabalho
  • Cláusula quadragésima terceira – Cipa
  • Cláusula quadragésima quarta – Pagamento de faltas justificadas por atestasdos medicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima quinta – Medicamentos de primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima sexta – Concientização dos trabalhadores
  • Cláusula quadragésima sétima – Exames medicos obrigatórios

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Diretores sindicais
  • Cláusula quadragésima nona – Cópia da cat
  • Cláusula quinquagésima – Cópia do caged e protocolo da rais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição confederativa/assistencial - empregados
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de aviso
  • Cláusula quinquagésima quarta – Relações sindicais

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Divulgação da convenção
  • Cláusula quinquagésima sexta – Abrangecia - considerações
  • Cláusula quinquagésima sétima – Da aplicação da convenção coletiva
  • Cláusula quinquagésima oitava – Multa
  • Cláusula quinquagésima nona – Competencia e ação de cumprimento
  • Cláusula sexagésima – Mudança de endereço

ANEXO I - ATA REUNIÃO SINDICATOS

  • Cláusula 61

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

  • Cláusula 62
Os mesmos sindicatos

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