SINDHOSCLAB × SEESP: convenção coletiva 2023/2024
Enfermeiros em hospitais, clínicas, casas de saúde, laboratórios de pesquisas e análises clínicas e demais…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP005331/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Mogi das Cruzes/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDHOSCLAB × SEESP 2023/2024
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 16 – Jornada especial de trabalho
- Cláusula 17 – Feriado para a categoria
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Controle de ponto
- Cláusula 23 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Trabalho aos domingos
Faltas
- Cláusula 59 – Ausências justificadas
- Cláusula 60 – Abono de faltas
O que mais a convenção SINDHOSCLAB × SEESP 2023/2024 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP005331/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Antecipação em caso de auxílio doença
- Cláusula 19 – Horas extraordinárias
- Cláusula 20 – Banco de horas
- Cláusula 24 – Cesta básica
- Cláusula 25 – Vale transporte
- Cláusula 27 – Creche ou auxílio creche
- Cláusula 34 – Assistência hospitalar
- Cláusula 44 – Auxílio funeral
- Cláusula 52 – Lanches
- Cláusula 53 – Refeitório
- Cláusula 66 – Adicional noturno
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Estabilidade para acidente de trabalho
- Cláusula 13 – Estabilidade à gestante
- Cláusula 21 – Estabilidade na licença médica
- Cláusula 32 – Estabilidade às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 45 – Fornecimento de material indispensável
- Cláusula 46 – Quadro de avisos
- Cláusula 47 – Correspondência
- Cláusula 48 – Funções do enfermeiro
- Cláusula 49 – Transporte de acidentados
- Cláusula 51 – Aproveitamento interno
- Cláusula 54 – Portador hiv - estabilidade
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Piso salarial
- Cláusula 7 – Promoção
- Cláusula 8 – Desconto em folha
- Cláusula 9 – Multas
- Cláusula 10 – Garantias salariais na admissão
- Cláusula 11 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 18 – Reajuste salarial
- Cláusula 42 – Pagamento de salários
- Cláusula 43 – Comprovantes de pagamento
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias
- Cláusula 28 – Licença paternidade
- Cláusula 37 – Licença adoção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Carta de apresentação
- Cláusula 14 – Admitidos após data base
- Cláusula 15 – Obrigatoriedade do registro em carteira
- Cláusula 35 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 36 – Homologações
- Cláusula 62 – Aviso prévio
- Cláusula 64 – Suspensão do aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 26 – Exames médicos
- Cláusula 38 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 50 – Vacinação preventiva
- Cláusula 55 – Uniformes
- Cláusula 61 – Fornecimento de equipamento de proteção
- Cláusula 63 – Estabilidade aos cipeiros
- Cláusula 65 – Prorrogação de jornada em atividade insalubre
Disposições Gerais
- Cláusula 29 – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula 30 – Juízo competente
- Cláusula 31 – Termo de quitação anual
- Cláusula 57 – Garantias gerais
- Cláusula 58 – Categoria diferenciada
Relações Sindicais
- Cláusula 39 – Representação sindical
- Cláusula 40 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 41 – Contribuição educacional social
- Cláusula 56 – Afastamento de dirigente sindical
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