Convenção coletiva de trabalho
SELUR × SIEMACO: convenção coletiva 2025/2026
Empregados em empresas de limpeza urbana
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP006398/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Ferraz de Vasconcelos/SP, Itaquaquecetuba/SP, Mogi das Cruzes/SP, Poá/SP, Rio Grande da Serra/SP e Suzano/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SIEMACO 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula quadragésima primeira – Outras escalas e jornadas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Sistema de compensação de horas ("banco de horas")
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho - compensação
- Cláusula quadragésima quinta – Folga compensatória
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula quadragésima sétima – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult
Faltas
- Cláusula quadragésima nona – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima – Trabalho home office
- Cláusula quinquagésima primeira – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SELUR × SIEMACO 2025/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006398/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula quinta – Pagamento através de banco
- Cláusula sexta – Política salarial e de benefícios
- Cláusula sétima – Salários funcionais
- Cláusula oitava – Admissões após data base
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Dia do trabalhador da limpeza urbana
- Cláusula décima primeira – Adicional de quinquênio
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Prêmios
- Cláusula décima quarta – Plano de participação em resultados
- Cláusula décima quinta – Tíquete refeição
- Cláusula décima sexta – Vale alimentação
- Cláusula décima sétima – Vale transporte - estudante
- Cláusula décima oitava – Convênio médico hospitalar
- Cláusula décima nona – Auxílio creche
- Cláusula vigésima – Seguro de vida
- Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula vigésima segunda – Serviços assistenciais - benefício social sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Denominação funcional
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula vigésima sexta – Quitação das verbas rescisórias contratuais
- Cláusula vigésima sétima – Mão de obra de terceiros
- Cláusula vigésima oitava – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula vigésima nona – Retenção excedente da ctps/multa
- Cláusula trigésima – Quitação anual das verbas trabalhistas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Transferências
- Cláusula trigésima segunda – Assédio moral
- Cláusula trigésima terceira – Vestiários
- Cláusula trigésima quarta – Bebedouros
- Cláusula trigésima quinta – Assistente social
- Cláusula trigésima sexta – Ppp - perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula trigésima sétima – Lei geral de proteção de dados
- Cláusula trigésima oitava – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima terceira – Uso da plataforma operacional
- Cláusula quinquagésima quarta – Equipamentos de segurança
- Cláusula quinquagésima quinta – Uso do protetor solar
- Cláusula quinquagésima sexta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula quinquagésima sétima – Higienização de uniformes
- Cláusula quinquagésima oitava – Uniformes - tempo de troca
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos
- Cláusula sexagésima – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula sexagésima primeira – Vacinação covid 19
- Cláusula sexagésima segunda – Transporte de empregados
- Cláusula sexagésima terceira – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Sindicalização
- Cláusula sexagésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula sexagésima sexta – Taxa assistencial patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuições
- Cláusula sexagésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial mensal
- Cláusula septagésima – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima primeira – Abrangência da categoria
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima segunda – Retomada de negociação
- Cláusula septagésima terceira – Multa
- Cláusula septagésima quarta – Ultratividade
- Cláusula septagésima quinta – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula septagésima sexta – Registro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 77
ANEXO II - MODELO TERMO DE QUITAÇÃO
- Cláusula 78
Os mesmos sindicatos
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