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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECRP × SINCOVARP: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio varejista, com exclusão da categoria do comércio varejista de peças e acessórios para veículos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006503/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Altinópolis/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Jardinópolis/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP e Serrana/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Jardinópolis/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP e Serrana/SP, com abrangência territorial em Altinópolis/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Jardinópolis/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo Antônio da Alegria/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP e Serrana/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECRP × SINCOVARP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECRP × SINCOVARP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECRP × SINCOVARP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 7 – Compesação de horas de trabalho - banco de horas
  • Cláusula 31 – Jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 22 – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 47 – Trabalho aos domingos
  • Cláusula 48 – Trabalho aos sábados
  • Cláusula 49 – Trabalho em feriado
  • Cláusula 57 – Calendário de funcionamento do comércio

Controle da Jornada

  • Cláusula 51 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECRP × SINCOVARP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006503/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Horas extras
  • Cláusula 11 – Remuneração do comissionista puro
  • Cláusula 12 – Remuneração do comissionista misto
  • Cláusula 26 – Auxílio funeral
  • Cláusula 37 – Dia do comerciário - gratificação

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Sálarios normativos nas empresas com até 10 (dez) empregados:
  • Cláusula 5 – Salários normativos nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
  • Cláusula 6 – Salários normativos para empresas que se enquadram no repis
  • Cláusula 8 – Salário do empregado substituto
  • Cláusula 9 – Compensação por antecipação de pagamento do reajuste
  • Cláusula 10 – Pagamento das diferenças do reajuste salarial
  • Cláusula 13 – Função caixa - quebra de caixa (indenização)
  • Cláusula 14 – Reajuste salarial
  • Cláusula 15 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/2024 a 31/08/2026
  • Cláusula 16 – Reajustamento dos salários mistos
  • Cláusula 17 – Salário de ingresso
  • Cláusula 36 – Não incorporação como direito adquirido
  • Cláusula 53 – Vale salarial (adiantamento do salário)
  • Cláusula 54 – Comprovante de pagamento salário

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Denúncia irregularidade
  • Cláusula 29 – Contribuição assistencial - empresas - patronal
  • Cláusula 30 – Contribuição assistencial dos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 19 – Dispensa do aviso prévio - novo emprego
  • Cláusula 20 – Aviso prévio
  • Cláusula 21 – Vedação de alteração contratual durante o avuiso prévio
  • Cláusula 38 – Atividades de homologação do termo de rescisão - acordo e outros
  • Cláusula 42 – Recibo de documentos entregues
  • Cláusula 44 – Homologação de termo de rescisão de contrato
  • Cláusula 52 – Contrato aprendiz
  • Cláusula 55 – Contrato de experência
  • Cláusula 56 – Garantia de admissão

Disposições Gerais

  • Cláusula 23 – Acordo coletivo
  • Cláusula 24 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 25 – Câmara intersindical de conciliação trabalhista - cintec
  • Cláusula 27 – Multa
  • Cláusula 28 – Inclusão da convenção coletiva do trabalho no sistema mediador do mte
  • Cláusula 33 – Renovação das cláusulas econômicas
  • Cláusula 34 – Prorrogação - revisão - denúncia - revogação parcial ou total
  • Cláusula 35 – Extensão de vigência
  • Cláusula 46 – Assistência jurídica ao empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 32 – Estabilidade aposentadoria
  • Cláusula 39 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 40 – Estabilidade doença
  • Cláusula 43 – Especificação da função
  • Cláusula 45 – Estabilidade serviço militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 41 – Fornecimento de uniformes

Férias e Licenças

  • Cláusula 50 – Férias
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