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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINGASESP × SECAS: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores e motoristas das empresas do comércio varejista transportador e revendedor de gás liquefeito de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006779/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Caieiras/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itatiba/SP, Itupeva/SP, Jarinu/SP, Jundiaí/SP, Louveira/SP, Morungaba/SP, Várzea Paulista/SP e Vinhedo/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINGASESP × SECAS 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINGASESP × SECAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINGASESP × SECAS 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Horário de trabalho/folgas semanais

Faltas

  • Cláusula 15 – Ausências justificadas

Controle da Jornada

  • Cláusula 29 – Ficha externa de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 35 – Jornada de trabalho 12 x 36

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 46 – Abono de faltas estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINGASESP × SECAS 2023/2024 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006779/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Participação nos lucros/resultados
  • Cláusula 5 – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula 7 – Remuneração das horas extraordinárias
  • Cláusula 10 – Comissão de vendas
  • Cláusula 13 – Vale-refeição
  • Cláusula 16 – Auxílio ao filho excepcional
  • Cláusula 33 – Fornecimento de refeições no período noturno/domingos/feriados
  • Cláusula 34 – Cesta básica
  • Cláusula 40 – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula 44 – Seguro de vida
  • Cláusula 45 – Remuneração do 13º salário
  • Cláusula 47 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 48 – Promoção e aumento salarial

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Termo de adesão a utilização de cláusulas convencionadas
  • Cláusula 28 – Disposições gerais
  • Cláusula 38 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 39 – Câmara de conciliação previa
  • Cláusula 41 – Foro
  • Cláusula 43 – Multa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 6 – Correção salarial – Piso salarial
  • Cláusula 8 – Do prazo para pagamento do reajuste salarial
  • Cláusula 17 – Equiparação salarial
  • Cláusula 24 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 25 – Adiantamento quinzenal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 31 – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula 32 – Periculosidade
  • Cláusula 42 – Uniforme

Férias e Licenças

  • Cláusula 12 – Férias
  • Cláusula 36 – Licença para exame pré-natal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Carta de referência
  • Cláusula 18 – Preenchimento de formulário para a previdência
  • Cláusula 19 – Estabilidade ao empregado acidentado ou doente
  • Cláusula 30 – Garantia em vésperas de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 20 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Anotações na ctps
  • Cláusula 22 – Funções
  • Cláusula 23 – Dispensa do empregado (comunicado)

Relações Sindicais

  • Cláusula 26 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 27 – Contribuição de custeio sindical dos empregados
  • Cláusula 37 – Acompanhamento nas fiscalizações
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINGASESP

SECAS

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