SECAS × SINDICAMP: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAS × SINDICAMP 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quinquagésima sexta – Da possibilidade de realização de até 4 (quatro) horas extras
Cláusula quinquagésima sétima – Da possibilidade de fracionamento do intervalo intrajornada
Cláusula quinquagésima oitava – Banco de horas

Cláusula sexagésima primeira – Do acréscimo nas horas extras
Cláusula sexagésima segunda – Do calendário de horas extras
Cláusula sexagésima terceira – Da tolerância em atrasos
Cláusula sexagésima quarta – Sistema / instrumentos eletronicos, papeleta, ficha de trabalh
Cláusula sexagésima quinta – Autorização para trabalho em domingos e feriados
Cláusula sexagésima sexta – Da troca do dia de feriado

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 84 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011794/2023 ↗.

Cláusula décima quarta – Do prêmio por tempo de serviço
Cláusula décima quinta – Da participação nos lucros e resultados
Cláusula décima sexta – Da cesta básica
Cláusula décima sétima – Do reembolso de despesas / auxilio refeição
Cláusula décima oitava – Do transporte do empregado
Cláusula décima nona – Do convênio odontológico
Cláusula vigésima – Do auxílio funeral
Cláusula vigésima primeira – Do seguro de vida normativo
Cláusula vigésima segunda – Do seguro de vida facultativo
Cláusula vigésima terceira – Reembolso das despesas de pernoites / auxilio de hospedagem
Cláusula vigésima quarta – Da declaração irreal quanto ao uso dos reembolsos
Cláusula vigésima quinta – Das disposições contratuais não salarias
Cláusula vigésima sexta – Adiantamento para viagens
Cláusula vigésima sétima – Do empréstimo consignado

Cláusula vigésima oitava – Dos documentos admissionais
Cláusula vigésima nona – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
Cláusula trigésima – Da carta de referência
Cláusula trigésima primeira – Da dispensa por justa causa
Cláusula trigésima segunda – Das homologações
Cláusula trigésima terceira – Termo de quitação anual
Cláusula trigésima quarta – Do aviso prévio
Cláusula trigésima quinta – Do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Cláusula trigésima sexta – Da lei 9.601/98
Cláusula trigésima sétima – Dos empregados horistas
Cláusula trigésima oitava – Dos contratos especiais
Cláusula trigésima nona – Do contrato de experiência
Cláusula quadragésima – Dos critérios alternativos de contratação

Cláusula quadragésima primeira – Da participação em cursos
Cláusula quadragésima segunda – Da proibição de caronas
Cláusula quadragésima terceira – Deveres do empregado
Cláusula quadragésima quarta – Da instalação de câmeras nos caminhões
Cláusula quadragésima quinta – Dos termos peculiares do setor
Cláusula quadragésima sexta – Da garantia a gestante
Cláusula quadragésima sétima – Da garantia ao empregado em idade de prestação de serviço mili
Cláusula quadragésima oitava – Da garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula quadragésima nona – Do contrato de estágio/aprendiz
Cláusula quinquagésima – Dos portadores de necessidades especiais
Cláusula quinquagésima primeira – Da periculosidade e insalubridade
Cláusula quinquagésima segunda – Do atestado de afastamento e salários
Cláusula quinquagésima terceira – Do afastamento de empregado
Cláusula quinquagésima quarta – Da garantia a membro da "cipa"

Cláusula sexagésima oitava – Dos sanitários, vestuário e água potável
Cláusula sexagésima nona – Dos uniformes e "e.p.i. "
Cláusula septagésima – Da eleição da "cipa"
Cláusula septagésima primeira – Dos atestados médicos
Cláusula septagésima segunda – Acidente de trabalho
Cláusula septagésima terceira – Do programa de prevenção ao uso de álcool e drogas

Cláusula octagésima – C.c.p. (comissão de conciliação prévia)
Cláusula octagésima primeira – Do sistema de negociação coletiva
Cláusula octagésima segunda – Acordo extrajudicial
Cláusula octagésima terceira – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula octagésima quarta – Da categoria diferenciada
Cláusula octagésima quinta – Dos proprietários de veículos de cargas
Cláusula octagésima sexta – Da interpretação quanto as escoltas armadas
Cláusula octagésima sétima – Da multa quanto ao descumprimento de cláusulas convencionadas
Cláusula octagésima oitava – Ratificação da emenda 29 da portaria srt nº 01 de 25/05/2006
Cláusula octagésima nona – Lei geral de proteção de dados
Cláusula nonagésima – Do prazo de cumprimento
Cláusula nonagésima primeira – Da divulgação da cct
Cláusula nonagésima segunda – Do juízo competente
Cláusula nonagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula nonagésima quarta – Do sigilo de arquivos e sistemas eletrônicos
Cláusula nonagésima quinta – Termo de adesão