SELUR × SECAS: convenção coletiva 2025/2026SP009813/2025
Empregados motoristas em empresas de limpeza urbana
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009813/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Campo Limpo Paulista/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Itatiba/SP, Itupeva/SP, Jarinu/SP, Jundiaí/SP, Louveira/SP, Morungaba/SP, Várzea Paulista/SP e Vinhedo/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SELUR × SECAS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SELUR × SECAS 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 6 – Controle de ponto por exceção: atrasos, faltas, saídas antecipadas – Facult
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 13 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Sistema compensação de horas ("banco de horas")
- Cláusula 15 – Folga compensatória
Intervalos para Descanso
- Cláusula 16 – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula 17 – Intervalo para refeição
Duração e Horário
- Cláusula 26 – Outras escalas e jornadas
- Cláusula 36 – Jornada de trabalho
- Cláusula 37 – Trabalho em domingos e feriados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
O que mais a convenção SELUR × SECAS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009813/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Uso da plataforma operacional
- Cláusula 5 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
- Cláusula 7 – Equipamentos de segurança
- Cláusula 9 – Vacinação covid 19
- Cláusula 31 – Atestados médicos
- Cláusula 39 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 40 – Higienização de uniformes
- Cláusula 41 – Uniformes - tempo de troca
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula 33 – Retomada de negociação
- Cláusula 38 – Registro
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 18 – Seguro de vida
- Cláusula 24 – Tíquete refeição
- Cláusula 25 – Vale alimentação
- Cláusula 28 – Convênio farmácias/drogarias
- Cláusula 34 – Plano de participação em resultados
- Cláusula 43 – Dia do trabalhador da limpeza urbana
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Férias - fracionamento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 11 – Desconto de salários
- Cláusula 12 – Danos
- Cláusula 20 – Salários funcionais
- Cláusula 21 – Admissões após data base
- Cláusula 27 – Atraso de pagamento dos salários
- Cláusula 42 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Lei geral de proteção de dados
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Taxa assistencial patronal
- Cláusula 23 – Custeio sindical
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 30 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
- Cláusula 35 – Quitação anual das verbas trabalhistas
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SELUR
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