Convenção coletiva de trabalho
SINDICARGAS × SETCESP: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em empresas de transportes rodoviários, cargas secas e molhadas, exceto a categoria dos trabalhadores…
Vigente
- Registro no MTE
- SP006820/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arujá/SP e Guarulhos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDICARGAS × SETCESP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDICARGAS × SETCESP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima – Tempo a disposição do empregador
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Banco de horas
Faltas
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta do estudante
- Cláusula quadragésima terceira – Abono de faltas em caso de tratamento de doenças epidêmicas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Contrato de trabalho com jornada reduzida
- Cláusula quadragésima quinta – Fracionamento do intervalo interjornada
- Cláusula quadragésima sexta – Jornada flexível
- Cláusula quadragésima sétima – Tempo de reserva
- Cláusula quadragésima oitava – Jornada 12 x 36
- Cláusula quadragésima nona – Acordo de compensação de horas
- Cláusula quinquagésima – Flexibilização do descanso interjornada do motorista – Act
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDICARGAS × SETCESP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006820/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Não incorporação de benefícios ao salário
- Cláusula sexta – Adiantamento de salário
- Cláusula sétima – Intervalo para pagamento
- Cláusula oitava – Pagamento dos salários
- Cláusula nona – Pagamento por comissões
- Cláusula décima – Descontos no salário
- Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima segunda – Prêmio de produção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Horas extras – 4 horas
- Cláusula décima quarta – Calendário de horas extras
- Cláusula décima quinta – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula décima sexta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros ou resultados – Plr
- Cláusula décima oitava – Reembolso de despesas/auxílio alimentação e pernoite
- Cláusula décima nona – Cesta básica
- Cláusula vigésima – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Seguro obrigatório
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio ao filho excepcional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Salário substituição
- Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quinta – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
- Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
- Cláusula vigésima sétima – Dispensas coletivas
- Cláusula vigésima oitava – Obrigatoriedade de homologações
- Cláusula vigésima nona – Dispensa por justa causa
- Cláusula trigésima – Menor aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Alteração de denominação de função
- Cláusula trigésima segunda – Arquivos e sistemas eletrônicos
- Cláusula trigésima terceira – Garantia a gestante / atestado demissional
- Cláusula trigésima quarta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Multas de trânsito
- Cláusula trigésima sexta – Vale transporte em dinheiro
- Cláusula trigésima sétima – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula trigésima oitava – Documentos
- Cláusula trigésima nona – Compensação de feriados municipais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Água potável, sanitários e vestiários.
- Cláusula quinquagésima segunda – Uniformes e epi
- Cláusula quinquagésima terceira – Eleição da cipa
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima quinta – Da associação ao sindicato profissional
- Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sétima – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula quinquagésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula sexagésima – Da contribuição assistencial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima segunda – Reuniões de avaliação
- Cláusula sexagésima terceira – Compromisso
- Cláusula sexagésima quarta – Normas de funcionamento da comissão intersindical de conciliação prévia - l
- Cláusula sexagésima quinta – Transportador rodoviário autônomo
- Cláusula sexagésima sexta – Categoria diferenciada
- Cláusula sexagésima sétima – Multa
- Cláusula sexagésima oitava – Apoio junto às autoridades
ANEXO I - ATA
- Cláusula 69
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDICARGAS
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