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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETCESP × SECAS: convenção coletiva 2026/2027SP008659/2026

Empregados administrativos em empresas de transporte rodoviários e logística de cargas secas e molhadas

Vigente

Registro no MTE
SP008659/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Barueri/SP, Cajamar/SP, Carapicuíba/SP, Cotia/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Itapevi/SP, Jandira/SP, Juquitiba/SP, Osasco/SP, Pirapora do Bom Jesus/SP, Santana de Parnaíba/SP, Taboão da Serra/SP e Vargem Grande Paulista/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETCESP × SECAS 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCESP × SECAS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SETCESP × SECAS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação de feriados municipais

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima primeira – Intervalo de refeição e entre jornadas

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Calendário de horas extras
  • Cláusula quadragésima terceira – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho na forma da portaria

Faltas

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta do estudante
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas em caso de tratamento de doenças epidêmicas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Jornada externa
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCESP × SECAS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008659/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento de salário
  • Cláusula sexta – Intervalo para pagamento
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Pagamento dos salários
  • Cláusula nona – Salário substituição
  • Cláusula décima – Descontos no salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Não incorporação de benefícios ao salário
  • Cláusula décima terceira – Horas extras
  • Cláusula décima quarta – Prêmio anual
  • Cláusula décima quinta – Prêmio produção
  • Cláusula décima sexta – Participação nos lucros ou resultados – Plr
  • Cláusula décima sétima – Cesta básica
  • Cláusula décima oitava – Reembolso de despesas/auxílio alimentação e pernoite
  • Cláusula décima nona – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula vigésima – Assistência odontológica
  • Cláusula vigésima primeira – Convênio farmácia
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
  • Cláusula vigésima sexta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho com jornada reduzida
  • Cláusula vigésima nona – Dispensas coletivas
  • Cláusula trigésima – Obrigatoriedade de homologações
  • Cláusula trigésima primeira – Documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Alteração de denominação de função
  • Cláusula trigésima terceira – União estável de pessoa do mesmo sexo
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia a gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima sexta – Licença e garantia de emprego em adoção ou guarda para fins de adoção
  • Cláusula trigésima sétima – Ficha/papeleta de serviços externos
  • Cláusula trigésima oitava – Tempo à disposição do empregador
  • Cláusula trigésima nona – Arquivos e sistemas eletrônicos

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sétima – Férias - casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Água potável, sanitários e vestiários
  • Cláusula quadragésima nona – Pat – Programa de alimentação do trabalhador
  • Cláusula quinquagésima – Uniformes e epi
  • Cláusula quinquagésima primeira – Eleição da cipa
  • Cláusula quinquagésima segunda – Atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Atestado de afastamento e salários

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Divulgação dos serviços do sindicato
  • Cláusula quinquagésima sexta – Recolhimento da contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima sétima – Mensalidades sindicais
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula quinquagésima nona – Recolhimento de contribuições dos empregados
  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Reuniões de avaliação
  • Cláusula sexagésima segunda – Compromisso do sindicato profissonal e patronal
  • Cláusula sexagésima terceira – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima quarta – Compromisso
  • Cláusula sexagésima quinta – Multa
  • Cláusula sexagésima sexta – Apoio junto as autoridades
  • Cláusula sexagésima sétima – Conduta antissindical

ANEXO I - ANEXO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027

  • Cláusula 68

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA - PAG 01 A 03

  • Cláusula 69

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA - PAG 04 A 06

  • Cláusula 70

ANEXO IV - ATA DA ASSEMBLEIA - PAG 07 A 10

  • Cláusula 71
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