SINPROMAR × SINDUSFARMA: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINPROMAR × SINDUSFARMA 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho/compensações

Faltas

Cláusula trigésima – Vacinação covid-19

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima primeira – Feriados municipais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROMAR × SINDUSFARMA 2023/2025 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP007385/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
Cláusula sexta – Atraso de pagamento
Cláusula sétima – Descanso semanal remunerado e feriados
Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento
Cláusula nona – Promoções
Cláusula décima – Critério de premiação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Seguro de veículo colocado à serviço da empresa
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Cláusula décima quinta – Garantia e complementação salarial ao empregado afastado pelo inss
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Cláusula décima sétima – Despesas com rescisão
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Comunicação de rescisão de contrato de trabalho
Cláusula vigésima – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Período de experiência
Cláusula vigésima terceira – Indenização por idade e tempo de serviço

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Maternidade - garantias
Cláusula vigésima quinta – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula vigésima sexta – Trabalho à distância
Cláusula vigésima sétima – Estudante
Cláusula vigésima oitava – Ausências justificadas

Férias e Licenças

Cláusula trigésima segunda – Concessão de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima terceira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Garantias da atividade sindical
Cláusula trigésima quinta – Relação de contribuintes
Cláusula trigésima sexta – Contribuição sindical
Vigência da cláusula: 01/04/2023 a 31/03/2024
Cláusula trigésima oitava – Homologações

Disposições Gerais

Cláusula trigésima nona – Conciliação das divergências
Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento de cláusula
Cláusula quadragésima primeira – Abrangência da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima segunda – Zonas de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula quadragésima quarta – União estável de pessoas do mesmo sexo
Cláusula quadragésima quinta – Vigência da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quadragésima sexta – Cumprimento
Cláusula quadragésima sétima – Grupos de trabalho
Cláusula quadragésima oitava – Recomendações

ANEXO I - CONVENCAO COLETIVA DE TRABALHO

Cláusula 49

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DO SINDICATO

Cláusula 50

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLEIA DO SINDUSFARMA

Cláusula 51

ANEXO IV - PROCURACAO ARNALDO PEDACE

Cláusula 52

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