Convenção coletiva de trabalho
SETCESP: convenção coletiva 2025/2026
Condutores de veículos rodoviários e trabalhadores em empresas de transportes de cargas secas e molhadas em geral…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008263/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Ferraz de Vasconcelos/SP, Itaquaquecetuba/SP e Poá/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETCESP 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SETCESP 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Tempo à disposição do empregador
- Cláusula trigésima sexta – Jornada 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Horas extras - prorrogação
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho na forma da portaria
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Calendário de horas extras
- Cláusula quadragésima primeira – Tolerância de atrasos
- Cláusula quadragésima segunda – Intervalo interjornada do motorista profissional
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETCESP 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008263/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento de salário
- Cláusula sexta – Intervalo para pagamento
- Cláusula sétima – Pagamento dos salários
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Descontos no salário
- Cláusula décima – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima primeira – Carta de referência
- Cláusula décima segunda – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima terceira – Documentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima quinta – Prêmio anual
- Cláusula décima sexta – Prêmio produção
- Cláusula décima sétima – Participação nos lucros ou resultados - plr
- Cláusula décima oitava – Reembolso de despesas/auxílio refeição e pernoite
- Cláusula décima nona – Vale transporte em dinheiro
- Cláusula vigésima – Assistência odontológica
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima segunda – Seguro obrigatório - motorista
- Cláusula vigésima terceira – Não incorporação de benefícios ao salário
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio ao filho excepcional
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima sexta – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
- Cláusula vigésima sétima – Dispensas coletivas
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho com jornada reduzida
- Cláusula vigésima nona – Obrigatoriedade de homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Arquivos e sistemas eletrônicos
- Cláusula trigésima primeira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Multas de trânsito
- Cláusula trigésima terceira – Alteração de denominação de função
- Cláusula trigésima quarta – Atestado de afastamento e salário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Água potável, sanitários e vestiários
- Cláusula quadragésima quarta – Uniforme e epi
- Cláusula quadragésima quinta – Eleição da cipa
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sétima – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Apoio junto às autoridades
- Cláusula quinquagésima segunda – Compromisso do sindicato profissional e patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima quarta – Reuniões de avaliação
- Cláusula quinquagésima quinta – Transportador rodoviário autônomo
- Cláusula quinquagésima sexta – Categoria diferenciada
- Cláusula quinquagésima sétima – Multa
ANEXO I - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
- Cláusula 58
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 59
Os mesmos sindicatos
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