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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEECMATESP × SECIESP: convenção coletiva 2024/2026

Em intersecção com o que consta dos registros sindicais das partes, ou seja, com a seguinte categoria: empregados em…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP008297/2024 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP… (ver todos)

Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de São Pedro/SP, Alambari/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Alto Alegre/SP, Alumínio/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Analândia/SP, Andradina/SP, Anhembi/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçatuba/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Arco-Íris/SP, Areiópolis/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Bálsamo/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Bento de Abreu/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Borebi/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brotas/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capivari/SP, Carapicuíba/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP, Castilho/SP, Charqueada/SP, Clementina/SP, Colina/SP, Colômbia/SP, Conchal/SP, Cordeirópolis/SP, Coroados/SP, Corumbataí/SP, Cosmópolis/SP, Cosmorama/SP, Cotia/SP, Cristais Paulista/SP, Cruzália/SP, Cubatão/SP, Cunha/SP, Descalvado/SP, Diadema/SP, Dirce Reis/S…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEECMATESP × SECIESP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEECMATESP × SECIESP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEECMATESP × SECIESP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 15 – Flexibilização da jornada semanal de trabalho (banco de horas / banco de di

Compensação de Jornada

  • Cláusula 16 – Banco de horas
  • Cláusula 17 – Compensação de horas

Duração e Horário

  • Cláusula 28 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 29 – Abono de faltas para exame pré-natal

Controle da Jornada

  • Cláusula 37 – Controle jornada – Ponto eletrônico / ponto por exceção

Faltas

  • Cláusula 44 – Ausência justificada
  • Cláusula 45 – Pis

Descanso Semanal

  • Cláusula 51 – Desconto do dsr
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEECMATESP × SECIESP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 79 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008297/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajuste salarial para admitidos após a data base
  • Cláusula 9 – Promoções / plano de cargos e salários
  • Cláusula 11 – Pisos normativos
  • Cláusula 18 – Erro na folha de pagamento
  • Cláusula 24 – Desconto em folha de pagamento
  • Cláusula 80 – Salários
  • Cláusula 81 – Atraso de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Hora extra e plantões aos finais de semana e feriados
  • Cláusula 12 – Adicional noturno
  • Cláusula 19 – Vale refeição
  • Cláusula 20 – Indenização por morte ou invalidez
  • Cláusula 30 – Cesta básica / cartão alimentação
  • Cláusula 33 – Participação dos empregados nos lucros e/ou resultados das empresas (plr)
  • Cláusula 34 – Diárias
  • Cláusula 56 – Transporte
  • Cláusula 82 – Convênio médico – Afastamento do empregado
  • Cláusula 85 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Contrato de experiência
  • Cláusula 7 – Teste admissional
  • Cláusula 13 – Aproveitamento de portadores de necessidades especiais
  • Cláusula 25 – Preenchimento de vagas
  • Cláusula 26 – Acúmulo de cargo
  • Cláusula 35 – Teletrabalho / home office
  • Cláusula 36 – Plano de demissão voluntária - pdv
  • Cláusula 46 – Do estagiário
  • Cláusula 50 – Aviso prévio
  • Cláusula 71 – Homologações das rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 72 – Descontos nas verbas rescisórias
  • Cláusula 73 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 74 – Garantias salariais na rescisão contratual
  • Cláusula 75 – Extrato do fgts

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Licença para casamento
  • Cláusula 10 – Férias
  • Cláusula 57 – Licença para empregada gestante
  • Cláusula 76 – Licença adotante
  • Cláusula 86 – Licença paternidade
  • Cláusula 87 – Violência doméstica
  • Cláusula 88 – Desastres naturais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 21 – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de precisão
  • Cláusula 27 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 53 – Diversidade nas contratações
  • Cláusula 54 – Nome social
  • Cláusula 59 – Atualização na ctps
  • Cláusula 60 – Quadro de avisos
  • Cláusula 61 – Preenchimento de formulário para previdência social
  • Cláusula 62 – Atendimento médico e convênio
  • Cláusula 63 – Tratamento odontológico
  • Cláusula 64 – União homoafetiva - igualdade de gênero
  • Cláusula 65 – Garantia aos empregados afastados do serviço por doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 22 – Mensalidade associativa profissional
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 31 – Da contratação de serviços entre empresas
  • Cláusula 32 – Mudança de município
  • Cláusula 38 – Relação de empregados
  • Cláusula 39 – Relação de empresas
  • Cláusula 40 – Comprovante do pagamento da contribuição sindical
  • Cláusula 41 – Certidão de regularidade de obrigações sindicais
  • Cláusula 42 – Legislação específica
  • Cláusula 55 – Participação em cursos profissionalizantes e/ou cursos ou encontros sindica
  • Cláusula 67 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 68 – Contribuição seguro de vida
  • Cláusula 69 – Contribuição treinamento e requalificação profissional, apoio recolo
  • Cláusula 70 – Contribuição negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula 43 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
  • Cláusula 47 – Núcleo intersindical de solução de conflitos
  • Cláusula 48 – Termo de quitação anual
  • Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 78 – Cumprimento
  • Cláusula 79 – Normas constitucionais
  • Cláusula 84 – Multas pelo descumprimento de cláusulas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 52 – Cipa
  • Cláusula 58 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
  • Cláusula 66 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 77 – Água potável
  • Cláusula 83 – Fornecimento de uniformes