FETHESP × SECIESP: convenção coletiva 2024/2026
Em intersecção com o que consta dos registros sindicais das partes, ou seja, com a seguinte categoria: empregados em…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008452/2024 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Américo Brasiliense/SP, Araraquara/SP, Boa Esperança do Sul/SP, Bocaina/SP, Dourado/SP, Ibaté/SP, Ibitinga/SP, Jaú/SP, Matão/SP, Ribeirão Bonito/SP, São Carlos/SP e Taquaritinga/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FETHESP × SECIESP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT FETHESP × SECIESP 2024/2026
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Descanso Semanal
- Cláusula 11 – Desconto do dsr
Duração e Horário
- Cláusula 18 – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Compensação de horas
- Cláusula 47 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 37 – Abono de faltas para exame pré-natal
- Cláusula 38 – Ausência justificada
- Cláusula 39 – Pis
Controle da Jornada
- Cláusula 72 – Controle jornada – Ponto eletrônico / ponto por exceção
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 82 – Flexibilização da jornada semanal de trabalho (banco de horas / banco de di
O que mais a convenção FETHESP × SECIESP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008452/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salários
- Cláusula 4 – Atraso de pagamento
- Cláusula 40 – Erro na folha de pagamento
- Cláusula 41 – Promoções / plano de cargos e salários
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 59 – Reajuste salarial para admitidos após a data base
- Cláusula 69 – Pisos normativos
- Cláusula 79 – Desconto em folha de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Descontos nas verbas rescisórias
- Cláusula 6 – Carta aviso de dispensa
- Cláusula 7 – Garantias salariais na rescisão contratual
- Cláusula 10 – Aviso prévio
- Cláusula 25 – Teletrabalho / home office
- Cláusula 26 – Plano de demissão voluntária - pdv
- Cláusula 27 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 29 – Acúmulo de cargo
- Cláusula 49 – Contrato de experiência
- Cláusula 50 – Teste admissional
- Cláusula 52 – Extrato do fgts
- Cláusula 78 – Homologações das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula 80 – Aproveitamento de portadores de necessidades especiais
- Cláusula 83 – Do estagiário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Convênio médico – Afastamento do empregado
- Cláusula 24 – Diárias
- Cláusula 31 – Transporte
- Cláusula 35 – Participação dos empregados nos lucros e/ou resultados das empresas (plr)
- Cláusula 46 – Adicional noturno
- Cláusula 48 – Hora extra e plantões aos finais de semana e feriados
- Cláusula 54 – Cesta básica / cartão alimentação
- Cláusula 55 – Vale refeição
- Cláusula 56 – Indenização por morte ou invalidez
- Cláusula 70 – Auxílio creche
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
- Cláusula 13 – Multas pelo descumprimento de cláusulas
- Cláusula 34 – Termo de quitação anual
- Cláusulas privativas de convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 63 – Normas constitucionais
- Cláusula 64 – Cumprimento
- Cláusula 65 – Base territorial e extensão do instrumento coletivo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Cipa
- Cláusula 33 – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
- Cláusula 43 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 62 – Água potável
- Cláusula 68 – Fornecimento de uniformes
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – União homoafetiva - igualdade de gênero
- Cláusula 15 – Diversidade nas contratações
- Cláusula 16 – Nome social
- Cláusula 19 – Atualização na ctps
- Cláusula 20 – Quadro de avisos
- Cláusula 21 – Preenchimento de formulário para previdência social
- Cláusula 22 – Atendimento médico e convênio
- Cláusula 23 – Tratamento odontológico
- Cláusula 28 – Garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula 53 – Garantia aos empregados afastados do serviço por doença
- Cláusula 57 – Fornecimento de ferramentas e instrumentos de precisão
- Cláusula 81 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Participação em cursos profissionalizantes e/ou cursos ou encontros sindica
- Cláusula 44 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 45 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 66 – Mudança de município
- Cláusula 73 – Relação de empregados
- Cláusula 74 – Relação de empresas
- Cláusula 75 – Certidão de regularidade de obrigações sindicais
- Cláusula 76 – Legislação específica
- Cláusula 77 – Da contratação de serviços entre empresas
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Férias
- Cláusula 32 – Licença para empregada gestante
- Cláusula 42 – Licença adotante
- Cláusula 60 – Violência doméstica
- Cláusula 61 – Desastres naturais
- Cláusula 67 – Licença para casamento
- Cláusula 71 – Licença paternidade
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- SETHBR × SECIESP: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/08/2026 a 31/07/2028
- SEECMATESP × SECIESP: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/08/2024 a 31/07/2026 · vigência encerrada