Convenção coletiva de trabalho
SINFREPASS: convenção coletiva 2024/2025Sind.cond.veic.r.t.e.t.u.p.f.i e Região
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008350/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINFREPASS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINFREPASS 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 17 – Ausências justificadas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 18 – Trabalhador estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Quadro de avisos
- Cláusula 60 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 61 – Regime de trabalho com mais de duas pegadas
- Cláusula 62 – Proibição de jornada de trabalho excessiva
Controle da Jornada
- Cláusula 51 – Controle de horario
Intervalos para Descanso
- Cláusula 52 – Intervalo para repouso/alimentação
Compensação de Jornada
- Cláusula 66 – Da compensação da jornada de trabalho e sua flexibilização imp. banco horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINFREPASS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008350/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigência acordada
- Cláusula 10 – Negociação coletiva
- Cláusula 16 – Multa
- Cláusula 19 – Juízo competente
- Cláusula 20 – Deposito e arquivamento da convenção coletiva
- Cláusula 28 – Condições negociadas e reconhecimento das normas coletivas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 22 – Convenio odontologico
- Cláusula 29 – Cesta basica/ ticket-alimentação
- Cláusula 40 – Complementação de auxilio previdenciario
- Cláusula 43 – Auxilio material escolar
- Cláusula 44 – Base de calculo do adicional de insalubridade
- Cláusula 48 – Auxilio medicamentos
- Cláusula 53 – Auxilio funeral
- Cláusula 59 – Adicional noturno
- Cláusula 63 – Participação nos resultados
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Férias
- Cláusula 57 – Abono de férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial data-base
- Cláusula 7 – Compensação
- Cláusula 8 – Reposição salarial na data-base
- Cláusula 12 – Salario normativo
- Cláusula 13 – Diarias
- Cláusula 14 – Adiantamento de salario-vale
- Cláusula 15 – Pagamento de salarios
- Cláusula 45 – Intervalo para pagamento
- Cláusula 46 – Salario subtituição
- Cláusula 50 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 54 – Descontos nos salarios
- Cláusula 56 – Residuos salarias
- Cláusula 64 – Descontos decorrentes de multas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Admissão após a data-base
- Cláusula 24 – Aviso de dispensa
- Cláusula 25 – Advertência
- Cláusula 27 – Contrato de experiência
- Cláusula 31 – Contrato indivivual de trabalho
- Cláusula 47 – Salario admissão
- Cláusula 58 – Motorista sem vinculo empregaticio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Comissão de viagem
- Cláusula 33 – Aleitamento
- Cláusula 39 – Garantia ao empregado afastado pelo inss
- Cláusula 41 – Garantia ao empregado em idade de serviço militar
- Cláusula 42 – Garantia à gestante
- Cláusula 49 – Garantias ás mães adotantes
- Cláusula 55 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 65 – Abono aposentadoria
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Contribuição negocial/assistencial devida pelo empregador
- Cláusula 32 – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula 34 – Garantia ao dirigente sindical
- Cláusula 35 – Ação de cumprimento
- Cláusula 36 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Atestado médico
- Cláusula 26 – Uniforme
- Cláusula 30 – Comunicação do acidente
- Cláusula 37 – Exame médico
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