Convenção coletiva de trabalho
SINDCAPRI × SINFREPASS: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP008556/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Barretos/SP, Jaboticabal/SP, Monte Alto/SP, Pirangi/SP, Serrana/SP, Taiaçu/SP e Taiúva/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDCAPRI × SINFREPASS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDCAPRI × SINFREPASS 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 13 – Controle de horário
- Cláusula 15 – Anotação do controle de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Da compensação da jornada de trabalho e sua flexibilização
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Redução do intervalo de refeição
- Cláusula 52 – Interrupções do trabalho
- Cláusula 53 – Proibição de jornada de trabalho excessiva
- Cláusula 54 – Trabalhador estudante
- Cláusula 55 – Jornada de 12 x 36
Duração e Horário
- Cláusula 58 – Jornada de 44 horas semanais
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDCAPRI × SINFREPASS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008556/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Comunicação de acidente
- Cláusula 4 – Advertência
- Cláusula 10 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 35 – Garantia às mães adotantes
- Cláusula 40 – Garantia ao empregado afastado pelo inss
- Cláusula 47 – Aleitamento
- Cláusula 56 – Garantia ao empregado em idade de serviço militar
- Cláusula 66 – Garantia à gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Exame médico
- Cláusula 9 – Uniforme
- Cláusula 41 – Ausências justificadas
- Cláusula 43 – Atestado médico
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Adicional noturno
- Cláusula 7 – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Cláusula 12 – Auxílio material escolar
- Cláusula 17 – Auxílio funeral
- Cláusula 18 – Cesta básica
- Cláusula 38 – Auxílio medicamentos
- Cláusula 42 – Convênio odontológico
- Cláusula 45 – Diárias
- Cláusula 46 – Abono aposentadoria
- Cláusula 48 – Complementação de auxílio previdenciário
- Cláusula 51 – Horas extras
- Cláusula 65 – Participação nos resultados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Contrato individual de trabalho
- Cláusula 11 – Termo de quitação anual
- Cláusula 19 – Aviso de dispensa
- Cláusula 33 – Homologação rescisão contratual
- Cláusula 39 – Garantia na rescisão contratual
- Cláusula 57 – Contrato de experiência
- Cláusula 67 – Contrato a prazo
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Quadro de aviso
- Cláusula 32 – Da contribuição negocial/assistencial devida pelo empregado
- Cláusula 49 – Garantia ao dirigente sindical
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Férias
- Cláusula 34 – Abono de férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 20 – Descontos nos salários
- Cláusula 22 – Admissão após data base
- Cláusula 23 – Adiantamento de salário - vale
- Cláusula 24 – Resíduos salariais
- Cláusula 25 – Intervalo para pagamento
- Cláusula 26 – Salário admissão
- Cláusula 27 – Salário substituição
- Cláusula 50 – Da reposição salarial na data base
- Cláusula 59 – Data base
- Cláusula 60 – Da compensação
- Cláusula 62 – Salário normativo
- Cláusula 63 – Pagamento dos salários
- Cláusula 64 – Comprovante de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula 28 – Do depósito e arquivamento da convenção coletiva
- Cláusula 29 – Das condições negociadas e reconhecimento das normas coletivas
- Cláusula 30 – Validade do acordo coletivo de trabalho
- Cláusula 31 – Multa
- Cláusula 36 – Ação de cumprimento
- Cláusula 37 – Juízo competente
- Cláusula 61 – Negociação coletiva
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