Convenção coletiva de trabalho
SINFREPASS: convenção coletiva 2024/2025Condutores de Veículos Rodov de Franca
Condutores trabalhadores em transporte rodoviario nas empresas de transporte de passageiros por fretamento continuo e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009032/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Altinópolis/SP, Aramina/SP, Brodowski/SP, Buritizal/SP, Cristais Paulista/SP, Franca/SP, Guará/SP, Igarapava/SP, Ituverava/SP, Jardinópolis/SP, Miguelópolis/SP, Patrocínio Paulista/SP, Pedregulho/SP, Rifaina/SP, São Joaquim da Barra/SP e São José da Bela Vista/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINFREPASS 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINFREPASS 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 12 – Proibição de jornada de trabalho excessiva
- Cláusula 40 – Regime de trabalho com mais de duas pegadas
- Cláusula 49 – Intervalo para repouso/alimentação
- Cláusula 59 – Controle de horario
- Cláusula 60 – Interrupções de trabalho
Faltas
- Cláusula 19 – Atestados medico
- Cláusula 20 – Ausencias justificadas
- Cláusula 30 – Trabalhador estudante
Compensação de Jornada
- Cláusula 53 – Da compensação da jornada de trabalho e sua flexibilização implantação banc
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINFREPASS 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009032/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do rejuste de salario - data base
- Cláusula 6 – Da compensação
- Cláusula 43 – Admissao apos data base
- Cláusula 44 – Salarios normativos
- Cláusula 51 – Descontos nos salarios
- Cláusula 52 – Descontos decorrentes de multa
- Cláusula 54 – Da reposição salarias na data base
- Cláusula 55 – Intervalo para pagamento
- Cláusula 56 – Salario admissão
- Cláusula 57 – Salario substituição
- Cláusula 63 – Pagamento dos salarios
- Cláusula 64 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 65 – Adiantamento de salario - vale
- Cláusula 66 – Residuos salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Participação nos resultados
- Cláusula 27 – Cesta basica/ticket-alimentação
- Cláusula 28 – Auxilio funeral
- Cláusula 29 – Auxilio material escolar
- Cláusula 33 – Convenio odontologico
- Cláusula 37 – Base de calculo do adicional insalubridade
- Cláusula 38 – Complementação de auxilio previdenciario
- Cláusula 41 – Auxilio medicamentos
- Cláusula 46 – Auxilio aposentadoria
- Cláusula 47 – Comissão de viagem
- Cláusula 48 – Adicional noturno
- Cláusula 50 – Abono de ferias
- Cláusula 58 – Horas extras
- Cláusula 61 – Diarias
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Negociação coletiva
- Cláusula 13 – Deposito e arquivamento da convenção coletiva
- Cláusula 14 – Das condições negociadas e reconhecimento das normas coletivas
- Cláusula 15 – Validade dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula 16 – Tempo de vigencia
- Cláusula 24 – Multa
- Cláusula 25 – Juizo competente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Garantia a gestante
- Cláusula 9 – Aleitamento
- Cláusula 10 – Comunicação de acidente
- Cláusula 11 – Exame medido
- Cláusula 18 – Garantia ao empregado em idade de serviço militar
- Cláusula 22 – Garantia ao empregado afastado pelo inss
- Cláusula 26 – Advertencia
- Cláusula 36 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 39 – Garantia a maes adotantes
- Cláusula 42 – Garantia ao dirigente sindical
- Cláusula 62 – Motorista sem vinculo empregaticio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Contrato de trabalho individual
- Cláusula 17 – Contrato de experiência
- Cláusula 34 – Aviso de dispensa
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Quadro de aviso
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula 32 – Da contribuição negocial/asssitencal devida pelo empregado
- Cláusula 35 – Ação de cumprimento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 23 – Uniforme
Férias e Licenças
- Cláusula 45 – Ferias
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