SIACESP × SINPRIFERT: convenção coletiva 2023/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SIACESP × SINPRIFERT 2023/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SIACESP × SINPRIFERT 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula 10 – Jornada de trabalho - turno
Cláusula 11 – Indenização de turno

Controle da Jornada

Cláusula 26 – Registro de ponto - liberação

Compensação de Jornada

Cláusula 34 – Flexibilização da jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 41 – Ausência justificada remunerada
Cláusula 42 – Estudante abono de falta

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 44 – Horas extras - administrativo
Cláusula 45 – Hora extra - base de cálculo

Duração e Horário

Cláusula 49 – Semana de 40 horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIACESP × SINPRIFERT 2023/2025 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008706/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 3 – Medidas de proteção aos empregados
Cláusula 4 – Cipa - eleições
Cláusula 5 – Cat acidente com afastamento
Cláusula 30 – Exames médicos - periódicos
Cláusula 46 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 47 – Plantão médico

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 6 – Refeição
Cláusula 12 – Aposentadoria - gratificação
Cláusula 13 – Aposentadoria especial - laudos
Cláusula 14 – Aposentadoria especial - formulários
Cláusula 15 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 21 – Complementação de auxílio doença e acidentário
Cláusula 22 – Auxílio para filhos com necessidades especiais
Cláusula 23 – Assistência médica - aposentados
Cláusula 28 – Adicional noturno
Cláusula 35 – Auxílio creche
Cláusula 40 – Adicional de turno
Cláusula 51 – Hora extra - turno

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 7 – Substituição definitiva
Cláusula 8 – Subsituição temporária
Cláusula 16 – Transporte
Cláusula 17 – Solução de divergências
Cláusula 31 – Promoções
Cláusula 36 – Empregada adotante
Cláusula 48 – Empregada gestante
Cláusula 57 – Garantia de emprego ao acidentado com sequela

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 9 – Salário normativo - piso técnico
Cláusula 18 – Caráter não remuneratório
Cláusula 29 – Erros na folha de pagamento
Cláusula 43 – Descontos autorizados
Cláusula 50 – Salarios
Cláusula 58 – Demonstrativo de pagamento

Férias e Licenças

Cláusula 19 – Ferias parceladas
Cláusula 20 – Ferias proporcionais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 24 – Menores aprendizes
Cláusula 25 – Menor patrulheiro
Cláusula 52 – Pedido de demissão - acordo
Cláusula 53 – Critérios demissionários
Cláusula 54 – Garantias da rescisão contrato de trabalho
Cláusula 55 – Indenização adicional - artigo 9º da lei nº 7238/84
Cláusula 56 – Demitidos - assistência médica
Cláusula 59 – Desligamento por aposentadoria ou morte
Cláusula 60 – Rescisão contratual - prazo de pagamento
Cláusula 61 – Carta aviso de dispensa ou punição

Relações Sindicais

Cláusula 27 – Comissão de solução de conflitos laborais pela via extrajudicial
Cláusula 38 – Mensalidade sindical
Cláusula 39 – Taxa de inclusão e responsabilidade social

Disposições Gerais

Cláusula 32 – Prevalência da convenção coletiva
Cláusula 33 – Aplicação da convenção coletiva
Cláusula 37 – Assédio moral

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