SINPROQUIM × SIPATESP × SINDIRREFINO e outros: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo: químicas para fins industriais; preparação de óleos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012175/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2024 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas,farmacêuticas e da Fabricação de Álcool,etanol,bioetanol e Biocombustivel de Araçatuba e Região-sp
- Sindicato dos Trabalhadores nas Iindustrias da Fabricação do Álcool, Etanol, Bioetanol,biocombustivel, Químicas e Farmacêuticas de Ribeirão Preto e Re
- Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquimica no Estado de São Paulo (SINPROQUIM)
- Sindicato da Indústria de Material Plastico, Transformacao e Reciclagem de Material Plastico do Estado de São Paulo
- Sindicato da Indústria de Perfumaria e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo (SIPATESP)
- Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais (SINDIRREFINO)
- Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg
- Sindicato da Indústria de Resinas Sinteticas no Estado de São Paulo (SIRESP)
- Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - Sindan
- Sind da Ind de Adubos e Corretivos Agric no Est S Paulo (SIACESP)
- Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes no Est S P
- Sind Nac Ind Materias Primas Fertilizantes Sinprifert
- Abrangência
Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Andradina/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP… (ver todos)
Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Andradina/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buritama/SP, Cafelândia/SP, Castilho/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Cravinhos/SP, Dobrada/SP, Dumont/SP, Franca/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaiçara/SP, Guaraçaí/SP, Guararapes/SP, Guariba/SP, Guzolândia/SP, Ibaté/SP, Ilha Solteira/SP, Itapura/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Lavínia/SP, Lins/SP, Lourdes/SP, Luís Antônio/SP, Luiziânia/SP, Magda/SP, Matão/SP, Mirandópolis/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Motuca/SP, Murutinga do Sul/SP, Nova Castilho/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Patrocínio Paulista/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Pitangueiras/SP, Planalto/SP, Pontal/SP, Pradópolis/SP, Promissão/SP, Queiroz/SP, Ribeirão Preto/SP, Rincão/SP, Rubiácea/SP, Sabino/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Lúcia/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São João de Iracema/SP, São Simão/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Sud Mennucci/SP, Suzanápolis/SP, Taquaritinga/SP, Valparaíso/SP e Zacarias/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho – Divisor
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Compensações de dias ou horas
- Cláusula quadragésima nona – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Marcação de ponto - horário de refeição
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima primeira – Descanso semanal remunerado
- Cláusula quinquagésima segunda – Incidência nos descansos semanais remunerados (dsr´s)
Faltas
- Cláusula quinquagésima terceira – Empregados estudantes
- Cláusula quinquagésima quarta – Faltas e horas abonadas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quinquagésima quinta – Negociações coletivas de turnos
O que mais a convenção SINPROQUIM × SIPATESP × SINDIRREFINO e outros 2024/2026 trata
Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012175/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
- Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
- Cláusula quinta – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula sexta – Salário de admissão
- Cláusula sétima – Salário de substituição
- Cláusula oitava – Data de pagamento
- Cláusula nona – Salário de aprendizes
- Cláusula décima – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula décima primeira – Descontos em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
- Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
- Cláusula décima sexta – Vale-transporte
- Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio doença, acidente de trab., doença prof. e do 13º
- Cláusula décima oitava – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
- Cláusula décima nona – Auxílio-funeral
- Cláusula vigésima – Auxílio-creche
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio por filho com deficiência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Promoção e processos seletivos
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Critérios de dispensa coletiva
- Cláusula vigésima quinta – Garantias salariais nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima sexta – Indenização de seguro - desemprego
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Teste admissional
- Cláusula vigésima nona – Carta de referência
- Cláusula trigésima – Carta-aviso de dispensa ou suspensão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima primeira – Mudança de município
- Cláusula trigésima segunda – Processo de automação e informatização
- Cláusula trigésima terceira – Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nos ambi
- Cláusula trigésima quarta – Trabalho igual, salário igual
- Cláusula trigésima quinta – Gestantes e lactantes
- Cláusula trigésima sexta – Empregado em idade de prestação de serviço militar
- Cláusula trigésima sétima – Empregados em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima oitava – Aborto legal
- Cláusula trigésima nona – Alimentação, transporte e ferramentas
- Cláusula quadragésima – União estável de pessoas do mesmo sexo
- Cláusula quadragésima primeira – Pacto social pelo emprego
- Cláusula quadragésima segunda – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
- Cláusula quadragésima terceira – Convênios médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima quarta – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula quadragésima quinta – Material escolar
- Cláusula quadragésima sexta – Convênio com farmácias e óticas
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Férias
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima oitava – Água potável
- Cláusula quinquagésima nona – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
- Cláusula sexagésima – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
- Cláusula sexagésima primeira – Medidas de proteção ao trabalho
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão interna de prevenção de acidentes e assédio e semana interna de pr
- Cláusula sexagésima terceira – Exames médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula sexagésima quinta – Pessoas com deficiência
- Cláusula sexagésima sexta – Atendimento de primeiros socorros
- Cláusula sexagésima sétima – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
- Cláusula sexagésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula sexagésima nona – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula septagésima – Do incentivo a sindicalização
- Cláusula septagésima primeira – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados c
- Cláusula septagésima segunda – Dirigente sindical - abono de ausências
- Cláusula septagésima terceira – Contribuições associativas mensais
- Cláusula septagésima quarta – Recolhimento da contribuição sindical
- Cláusula septagésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima sexta – Afixação obrigatória
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sétima – Solução de conflitos - conciliação voluntária de divergências
- Cláusula septagésima oitava – Normas legais e constitucionais
- Cláusula septagésima nona – Multa
- Cláusula octagésima – Cumprimento
- Cláusula octagésima primeira – Revisão do prazo de vigência
- Cláusula octagésima segunda – Assinatura digital ou eletrônica
- Cláusula octagésima terceira – Recomendações
- Cláusula octagésima quarta – Grupos de trabalho
ANEXO I - ARAÇATUBA
- Cláusula 85
ANEXO II - RIBEIRÃO PRETO
- Cláusula 86
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Trabalhadores nas Indústrias Químicas,farmacêuticas e da…
- SINDUSFARMA: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028
- SINAESP: convenção coletiva 2023/2025 (SP)01/11/2023 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias de reciclagem plástica: convenção coletiva 2023/2025 – Trabalhadores nas Indústrias… (SP)01/11/2023 a 31/10/2025 · vigência encerrada
Trabalhadores nas Iindustrias da Fabricação do Álcool…
- SINDUSFARMA: convenção coletiva 2026/2028 (SP)01/04/2026 a 31/03/2028
- SINAESP: convenção coletiva 2023/2025 (SP)01/11/2023 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias de reciclagem plástica: convenção coletiva 2023/2025 – Trabalhadores nas Indústrias… (SP)01/11/2023 a 31/10/2025 · vigência encerrada
SINPROQUIM
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINPROQUIM: convenção coletiva 2023/2025 (SP)01/11/2023 a 31/10/2025 · vigência encerrada
Indústria de Material Plastico, Transformacao e Reciclagem…
- FIESP × SINAEMO × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- SIETEX × SINPA × SINAEMO e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/09/2025 a 31/08/2026 · vigência encerrada
- FIESP × SINDIBOR × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDINSTALAÇÃO × SIMEFRE × SINDESPRO e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
SIPATESP
- FIESP × SINAEMO × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- FIESP × SINDAREIA × SINDIPEDRAS e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/12/2025 a 30/11/2026
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- FIESP × SINDICARNES × SIACESP e outros: convenção coletiva 2022/2023 (SP)01/12/2022 a 30/11/2023 · vigência encerrada
SINDIRREFINO
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
SINDIVEG
- SINTRIQUIFAR-NP × SINDIVEG: convenção coletiva 2025/2027 (PR)01/11/2025 a 31/10/2027
- FIESP × SINDIBOR × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDIPEDRAS × SIACESP × SINDIMOV e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada
- SINDVEND × SINDIVEG: convenção coletiva 2023/2024 (SP)01/07/2023 a 30/06/2024 · vigência encerrada
SIRESP
- FIESP × SINAEMO × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- FIESP × SINDAREIA × SINDIPEDRAS e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/12/2025 a 30/11/2026
- FIESP × SINDIBOR × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDINSTALAÇÃO × SIMEFRE × SINDESPRO e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
SINDAN
- SINDAN × SEESPI: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
SIACESP
- FIESP × SINDIBOR × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDIBOR × SINDICARNES × SINDLEITE e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SINAFER × SINPA × SINDUSFARMA e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SINDIPEDRAS × SIACESP × SINDIMOV e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada
Indústria de Tintas e Vernizes no Est S P
- FIESP × SINAEMO × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SP)01/05/2026 a 30/04/2027
- FIESP × SINDIBOR × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINAFER × SINDIFORJA × SINDICARNES e outros: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDIBOR × SINDICARNES × SINDLEITE e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
SINPRIFERT
- SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINDINSTALAÇÃO × SIMEFRE × SINDESPRO e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo:…: convenção coletiva 2024/2026 (SP)01/11/2024 a 31/10/2026 · vigência encerrada
- SINAFER × SINPA × SINDUSFARMA e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SINDIPEDRAS × SIACESP × SINDIMOV e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada
- FIESP × SIAMFESP × SIMEFRE e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada