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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROQUIM × SIPATESP × SINDIRREFINO e outros: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores nas indústrias químicas, pertencentes ao 10º grupo: químicas para fins industriais; preparação de óleos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP012175/2024 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Abrangência
Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Andradina/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Américo Brasiliense/SP, Andradina/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Araçatuba/SP, Araraquara/SP, Auriflama/SP, Avanhandava/SP, Barbosa/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buritama/SP, Cafelândia/SP, Castilho/SP, Clementina/SP, Coroados/SP, Cravinhos/SP, Dobrada/SP, Dumont/SP, Franca/SP, Gabriel Monteiro/SP, Gastão Vidigal/SP, General Salgado/SP, Getulina/SP, Glicério/SP, Guaiçara/SP, Guaraçaí/SP, Guararapes/SP, Guariba/SP, Guzolândia/SP, Ibaté/SP, Ilha Solteira/SP, Itapura/SP, Jaboticabal/SP, Jardinópolis/SP, Lavínia/SP, Lins/SP, Lourdes/SP, Luís Antônio/SP, Luiziânia/SP, Magda/SP, Matão/SP, Mirandópolis/SP, Monte Azul Paulista/SP, Morro Agudo/SP, Motuca/SP, Murutinga do Sul/SP, Nova Castilho/SP, Nova Independência/SP, Nova Luzitânia/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Patrocínio Paulista/SP, Penápolis/SP, Pereira Barreto/SP, Piacatu/SP, Pitangueiras/SP, Planalto/SP, Pontal/SP, Pradópolis/SP, Promissão/SP, Queiroz/SP, Ribeirão Preto/SP, Rincão/SP, Rubiácea/SP, Sabino/SP, Sales Oliveira/SP, Santa Ernestina/SP, Santa Lúcia/SP, Santo Antônio do Aracanguá/SP, Santópolis do Aguapeí/SP, São João de Iracema/SP, São Simão/SP, Serrana/SP, Sertãozinho/SP, Sud Mennucci/SP, Suzanápolis/SP, Taquaritinga/SP, Valparaíso/SP e Zacarias/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINPROQUIM × SIPATESP × SINDIRREFINO e outros 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho – Divisor

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Compensações de dias ou horas
  • Cláusula quadragésima nona – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quinquagésima – Marcação de ponto - horário de refeição

Descanso Semanal

  • Cláusula quinquagésima primeira – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula quinquagésima segunda – Incidência nos descansos semanais remunerados (dsr´s)

Faltas

  • Cláusula quinquagésima terceira – Empregados estudantes
  • Cláusula quinquagésima quarta – Faltas e horas abonadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quinquagésima quinta – Negociações coletivas de turnos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROQUIM × SIPATESP × SINDIRREFINO e outros 2024/2026 trata

Os títulos das outras 77 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012175/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula quinta – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula sexta – Salário de admissão
  • Cláusula sétima – Salário de substituição
  • Cláusula oitava – Data de pagamento
  • Cláusula nona – Salário de aprendizes
  • Cláusula décima – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula décima primeira – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula décima sexta – Vale-transporte
  • Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio doença, acidente de trab., doença prof. e do 13º
  • Cláusula décima oitava – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
  • Cláusula décima nona – Auxílio-funeral
  • Cláusula vigésima – Auxílio-creche
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio por filho com deficiência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima segunda – Promoção e processos seletivos
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quarta – Critérios de dispensa coletiva
  • Cláusula vigésima quinta – Garantias salariais nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima sexta – Indenização de seguro - desemprego
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Teste admissional
  • Cláusula vigésima nona – Carta de referência
  • Cláusula trigésima – Carta-aviso de dispensa ou suspensão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Mudança de município
  • Cláusula trigésima segunda – Processo de automação e informatização
  • Cláusula trigésima terceira – Prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência nos ambi
  • Cláusula trigésima quarta – Trabalho igual, salário igual
  • Cláusula trigésima quinta – Gestantes e lactantes
  • Cláusula trigésima sexta – Empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula trigésima sétima – Empregados em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima oitava – Aborto legal
  • Cláusula trigésima nona – Alimentação, transporte e ferramentas
  • Cláusula quadragésima – União estável de pessoas do mesmo sexo
  • Cláusula quadragésima primeira – Pacto social pelo emprego
  • Cláusula quadragésima segunda – Anotações na carteira de trabalho e previdência social
  • Cláusula quadragésima terceira – Convênios médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima quarta – Preenchimento de formulários para previdência social
  • Cláusula quadragésima quinta – Material escolar
  • Cláusula quadragésima sexta – Convênio com farmácias e óticas

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sexta – Férias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Licença maternidade para a empregada ou empregado adotante, guardiã ou guar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima oitava – Água potável
  • Cláusula quinquagésima nona – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
  • Cláusula sexagésima – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
  • Cláusula sexagésima primeira – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula sexagésima segunda – Comissão interna de prevenção de acidentes e assédio e semana interna de pr
  • Cláusula sexagésima terceira – Exames médicos
  • Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula sexagésima quinta – Pessoas com deficiência
  • Cláusula sexagésima sexta – Atendimento de primeiros socorros
  • Cláusula sexagésima sétima – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
  • Cláusula sexagésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho
  • Cláusula sexagésima nona – Profissionais de segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima – Do incentivo a sindicalização
  • Cláusula septagésima primeira – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados c
  • Cláusula septagésima segunda – Dirigente sindical - abono de ausências
  • Cláusula septagésima terceira – Contribuições associativas mensais
  • Cláusula septagésima quarta – Recolhimento da contribuição sindical
  • Cláusula septagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula septagésima sexta – Afixação obrigatória

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima sétima – Solução de conflitos - conciliação voluntária de divergências
  • Cláusula septagésima oitava – Normas legais e constitucionais
  • Cláusula septagésima nona – Multa
  • Cláusula octagésima – Cumprimento
  • Cláusula octagésima primeira – Revisão do prazo de vigência
  • Cláusula octagésima segunda – Assinatura digital ou eletrônica
  • Cláusula octagésima terceira – Recomendações
  • Cláusula octagésima quarta – Grupos de trabalho

ANEXO I - ARAÇATUBA

  • Cláusula 85

ANEXO II - RIBEIRÃO PRETO

  • Cláusula 86
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Trabalhadores nas Indústrias Químicas,farmacêuticas e da…

Trabalhadores nas Iindustrias da Fabricação do Álcool…

SINPROQUIM

Indústria de Material Plastico, Transformacao e Reciclagem…

Todas as 11 convenções do Indústria de Material Plastico, Transformacao e Reciclagem…

SIPATESP

SINDIRREFINO

SINDIVEG

SIRESP

Todas as 16 convenções do SIRESP

SINDAN

SIACESP

Todas as 12 convenções do SIACESP

Indústria de Tintas e Vernizes no Est S P

Todas as 11 convenções do Indústria de Tintas e Vernizes no Est S P

SINPRIFERT

Todas as 9 convenções do SINPRIFERT