SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros: convenção coletiva 2024/2026 (SP)

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima sétima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Compensações de dias ou horas
Cláusula quadragésima nona – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

Cláusula quinquagésima – Marcação de ponto - horário de refeição

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima primeira – Descanso semanal remunerado
Cláusula quinquagésima segunda – Incidência nos descansos semanais remunerados (dsr`s)

Faltas

Cláusula quinquagésima terceira – Empregados estudantes
Cláusula quinquagésima quarta – Faltas e horas abonadas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula quinquagésima quinta – Negociações coletivas de turnos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SIACESP × SINPROQUIM × SIPATESP e outros 2024/2026 trata

Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002128/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula quinta – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula sexta – Salário de admissão
Cláusula sétima – Salário de substituição
Cláusula oitava – Data de pagamento
Cláusula nona – Salário de aprendizes
Cláusula décima – Descontos em folha de pagamento
Cláusula décima primeira – Demonstrativo de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Horas extraordinárias
Cláusula décima terceira – Adicional noturno
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
Cláusula décima sexta – Vale transporte
Cláusula décima sétima – Complementação do auxílio doença, acidente de trab., doença prof. e do 13º
Cláusula décima oitava – Indenização por morte ou invalidez parcial ou permanente para trabalho
Cláusula décima nona – Auxílio funeral
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Auxílio por filho com deficiência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Promoção e processos seletivos
Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quarta – Critérios de dispensa coletiva
Cláusula vigésima quinta – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima sexta – Indenização de seguro-desemprego
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Teste admissional
Cláusula vigésima nona – Carta de referência
Cláusula trigésima – Carta-aviso de dispensa ou suspensão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Mudança de município
Cláusula trigésima segunda – Processo de automação e informatização
Cláusula trigésima terceira – Prevençao e combate ao assédio sexual e outras formas de violência
Cláusula trigésima quarta – Trabalho igual, salário igual
Cláusula trigésima quinta – Gestantes e lactantes
Cláusula trigésima sexta – Empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula trigésima sétima – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima oitava – Aborto legal
Cláusula trigésima nona – União estável de pessoas do mesmo sexo
Cláusula quadragésima – Alimentação, transporte e ferramentas
Cláusula quadragésima primeira – Anotações nas carteiras de trabalho e previdência social
Cláusula quadragésima segunda – Convênios médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima terceira – Preenchimento de formulários para previdência social
Cláusula quadragésima quarta – Material escolar
Cláusula quadragésima quinta – Convênio com farmácias e óticas
Cláusula quadragésima sexta – Afixação obrigatória

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima sexta – Férias
Cláusula quinquagésima sétima – Incidência sobre férias e décimo terceiro salário
Cláusula quinquagésima oitava – Licença para empregada adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima nona – Água potável
Cláusula sexagésima – Prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos
Cláusula sexagésima primeira – Epi, uniformes e absorventes higiênicos
Cláusula sexagésima segunda – Medidas de proteção ao trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Comissão interna de prevenção de acidentes e semana interna de prevenção de
Cláusula sexagésima quarta – Exames médicos
Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima sexta – Pessoas com deficiência
Cláusula sexagésima sétima – Atendimento de primeiros socorros
Cláusula sexagésima oitava – Meio ambiente
Cláusula sexagésima nona – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
Cláusula septagésima – Comunicação de acidentes de trabalho
Cláusula septagésima primeira – Profissionais de segurança e medicina do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula septagésima segunda – Sindicalização interna nas empresas
Cláusula septagésima terceira – Reajustamentos salariais (dirigentes sindicais, cipeiros e empregados com r
Cláusula septagésima quarta – Dirigente sindical - abono de ausências
Cláusula septagésima quinta – Fornecimento de grau de escolaridade
Cláusula septagésima sexta – Contribuições associativas mensais
Cláusula septagésima sétima – - fundo destinado a inclusão social ano 2024/2025 e 2025/2026
Cláusula septagésima oitava – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula septagésima nona – Solução de conflitos - conciliação voluntária de divergências
Cláusula octagésima – Normas legais e constitucionais
Cláusula octagésima primeira – Do caráter normativo da convenção coletiva de trabalho
Cláusula octagésima segunda – Multa
Cláusula octagésima terceira – Cumprimento
Cláusula octagésima quarta – Recomendação - assédio moral
Cláusula octagésima quinta – Grupo de trabalho
Cláusula octagésima sexta – Assinatura digital ou eletrônica

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO

Cláusula 87

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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Para onde enviamos a sua análise?

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Duração e Horário

Compensação de Jornada

Intervalos para Descanso

Descanso Semanal

Faltas

Turnos Ininterruptos de Revezamento

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Outras cláusulas

Salários, Reajustes e Pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Férias e Licenças

Saúde e Segurança do Trabalhador

Relações Sindicais

Disposições Gerais

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SIACESP

Indústria de Material Plastico, Transformacao e Reciclagem…

SINPROQUIM

Indústria de Tintas e Vernizes no Est S P

SIPATESP

SINAESP

SINDAN

SINPRIFERT

SINDIVEG

SIRESP

SINDIRREFINO

Químicos Unificados - Regional Vinhedo