SINDICAMP × SITRAMG: convenção coletiva 2023/2024 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICAMP × SITRAMG 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quinquagésima primeira – Da possibilidade de fracionamento do intervalo intrajornada
Cláusula quinquagésima segunda – Do acréscimo das horas extras

Cláusula quinquagésima terceira – Do banco de horas
Cláusula quinquagésima quarta – Da possibilidade de realização de até 4 (quatro) horas extras

Cláusula quinquagésima quinta – Do calendário de horas extras
Cláusula quinquagésima sexta – Da tolerância em atrasos
Cláusula quinquagésima sétima – Papeleta, ficha de trabalho externo, instrumentos eletrônicos

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP008805/2023 ↗.

Cláusula décima quarta – Do prêmio por tempo de serviço
Cláusula décima quinta – Da participação nos lucros e resultados
Cláusula décima sexta – Do reembolso de despesas/auxílio refeição
Cláusula décima sétima – Da cesta básica
Cláusula décima oitava – Do transporte do empregado
Cláusula décima nona – Do convênio médico
Cláusula vigésima – Do convênio odontológico
Cláusula vigésima primeira – Do auxílio funeral
Cláusula vigésima segunda – Do seguro de vida normativo
Cláusula vigésima terceira – Do seguro de vida facultativo
Cláusula vigésima quarta – Reembolso das despesas de pernoites/auxílio de hospedagem
Cláusula vigésima quinta – Da declaração irreal quanto ao uso dos reembolsos
Cláusula vigésima sexta – Das disposições salariais não contratuais
Cláusula vigésima sétima – Do empréstimo consignado

Cláusula vigésima oitava – Dos documentos admissionais
Cláusula vigésima nona – Anotações em carteira profissional e documentos admissionais
Cláusula trigésima – Do contrato de experiência
Cláusula trigésima primeira – Da carta de referência
Cláusula trigésima segunda – Da dispensa por justa causa
Cláusula trigésima terceira – Do aviso prévio
Cláusula trigésima quarta – Do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Cláusula trigésima quinta – Dos empregados horistas
Cláusula trigésima sexta – Termo de quitação anual
Cláusula trigésima sétima – Tabalhador avulso - legitimidade de intermediaçãor
Cláusula trigésima oitava – Dos contratos especiais
Cláusula trigésima nona – Da lei nº 9.601 e decreto 2.490/98

Cláusula quadragésima – Da participação em cursos
Cláusula quadragésima primeira – Dos arquivos em sistemas eletrônicos
Cláusula quadragésima segunda – Dos termos peculiares do setor
Cláusula quadragésima terceira – Da negativa de estabilidade provisória
Cláusula quadragésima quarta – Da garantia a gestante
Cláusula quadragésima quinta – Da garantia ao empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula quadragésima sexta – Do atestado de afastamento e salários
Cláusula quadragésima sétima – Do afastamento de empregado
Cláusula quadragésima oitava – Da garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula quadragésima nona – Da garantia ao membro da cipa

Cláusula octagésima segunda – Acordo extrajudicial
Cláusula octagésima terceira – Da interpretação quanto às escoltas armadas
Cláusula octagésima quarta – Do prazo de cumprimento
Cláusula octagésima quinta – Da divulgação coletiva de trabalho
Cláusula octagésima sexta – Da multa quanto ao descumprimento de cláusulas convencionadas
Cláusula octagésima sétima – Do princípio da boa-fé
Cláusula octagésima oitava – Dos parâmetros da oit
Cláusula octagésima nona – Ratificação da emenda 29 da portaria srt 01 de 25/05/2006
Cláusula nonagésima – Do juizo competente
Cláusula nonagésima primeira – Da lei geral de proteção de dados (lgpd)
Cláusula nonagésima segunda – Da troca do dia de feriado