Trabalhadores em estabelecimentos de saúde: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em estabelecimentos de saúde
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009053/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Ourinhos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Horas extras
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Jornada especial de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Controle de ponto
- Cláusula vigésima terceira – Ausências justificadas
- Cláusula vigésima quarta – Folgas aos domingos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Prevenção do câncer de mama
- Cláusula vigésima sexta – Prevenção do câncer de próstata
O que mais a convenção Trabalhadores em estabelecimentos de saúde 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009053/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Vigência da cláusula: 01/05/2025 a 30/04/2026
- Cláusula quinta – Salário substituição
- Cláusula sexta – Pagamento de salários e pis
- Cláusula sétima – Multas
- Cláusula oitava – Salário função
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Auxilio funeral
- Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Admisões apos data base
- Cláusula décima quarta – Carta de apresentação
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estabilidade á gestante
- Cláusula décima sétima – Estabiliddae serviço militar
- Cláusula décima oitava – Estabilidade às vésperas da aposentadoria
- Cláusula décima nona – Higiene
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Licença paternidade
- Cláusula vigésima oitava – Licença adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Refeitório-sanitários privativos
- Cláusula trigésima – Uniforme
- Cláusula trigésima primeira – Local insalubre
- Cláusula trigésima segunda – Consultas médicas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima sexta – Cesta básica
- Cláusula trigésima sétima – Convênios
- Cláusula trigésima oitava – Homologações
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Lanche noturno
- Cláusula quadragésima – Comprovante de pagamento
- Cláusula quadragésima primeira – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Recibo
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quarta – Feriado
- Cláusula quadragésima quinta – Cópia da cat
- Cláusula quadragésima sexta – Reuniões com presença obrigatória
- Cláusula quadragésima sétima – Lei geral de proteção de dados (lgpd)
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão tripartite
- Cláusula quadragésima nona – Garantia a empregada que sofrer aborto
- Cláusula quinquagésima – Carteira de trabalho digital
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 51
ANEXO II - ATA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 52
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