SINAENCO × SINDESP: convenção coletiva 2024/2025
Desenhistas técnicos, artísticos, industriais,copistas,projetistas técnicos e auxiliares nas empresas de arquitetura e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009085/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP… (ver todos)
Adamantina/SP, Adolfo/SP, Aguaí/SP, Águas da Prata/SP, Águas de Lindóia/SP, Águas de Santa Bárbara/SP, Alfredo Marcondes/SP, Altair/SP, Altinópolis/SP, Alto Alegre/SP, Álvares Florence/SP, Álvares Machado/SP, Álvaro de Carvalho/SP, Alvinlândia/SP, Americana/SP, Américo de Campos/SP, Amparo/SP, Andradina/SP, Angatuba/SP, Anhumas/SP, Aparecida d'Oeste/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçatuba/SP, Aramina/SP, Arandu/SP, Arapeí/SP, Arco-Íris/SP, Ariranha/SP, Artur Nogueira/SP, Arujá/SP, Aspásia/SP, Assis/SP, Atibaia/SP, Auriflama/SP, Avaí/SP, Avanhandava/SP, Avaré/SP, Bady Bassitt/SP, Balbinos/SP, Bálsamo/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barbosa/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barretos/SP, Barrinha/SP, Barueri/SP, Bastos/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Bento de Abreu/SP, Bernardino de Campos/SP, Bertioga/SP, Bilac/SP, Birigui/SP, Biritiba Mirim/SP, Bom Jesus dos Perdões/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borá/SP, Borborema/SP, Bragança Paulista/SP, Braúna/SP, Brejo Alegre/SP, Brodowski/SP, Buri/SP, Buritama/SP, Buritizal/SP, Cabrália Paulista/SP, Cabreúva/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Cafelândia/SP, Caiabu/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Cajobi/SP, Cajuru/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campinas/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Campos do Jordão/SP, Campos Novos Paulista/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Cândido Mota/SP, Cândido Rodrigues/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capivari/SP, Caraguatatuba/SP, Carapicuíba/SP, Cardoso/SP, Casa Branca/SP,…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINAENCO × SINDESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Duração semanal do trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima nona – Desconto proporcional do dsr
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Banco de horas
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Ausências legais
- Cláusula quadragésima segunda – Falta justificada
O que mais a convenção SINAENCO × SINDESP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009085/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
- Cláusula nona – Complementação auxílio previdenciário
- Cláusula décima – Retorno ao trabalho/alta médica programada
- Cláusula décima primeira – Auxílio refeição/alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Plano de assistência médica
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Licença maternidade
- Cláusula décima sexta – Reembolso creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima oitava – Despesas de viagens
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Carteira de trabalho-anotações
- Cláusula vigésima – Aviso de dispensa
- Cláusula vigésima primeira – Rescisões contratuais
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
- Cláusula vigésima quinta – Certificado de cursos
- Cláusula vigésima sexta – Mudança de local
- Cláusula vigésima sétima – Salário do sucessor
- Cláusula vigésima oitava – Garantia à gestante
- Cláusula vigésima nona – Empregado em idade de serviço militar
- Cláusula trigésima – Garantia ao afastado pela previdência
- Cláusula trigésima primeira – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
- Cláusula trigésima segunda – Licença maternidade para mãe adotante
- Cláusula trigésima terceira – Bolsa de emprego
- Cláusula trigésima quarta – Política setorial
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica e fa
- Cláusula trigésima sexta – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Início de férias
- Cláusula quadragésima quarta – Direito a férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Uniformes e epis
- Cláusula quadragésima sexta – Digitador – Exames periódicos
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Representante sindical
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima – Incentivo à sindicalização
- Cláusula quinquagésima primeira – Publicidade
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa pelo descumprimento
- Cláusula quinquagésima terceira – Renegociação
- Cláusula quinquagésima quarta – Juízo competente
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 55
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