SINDIMOTO-BAIXADA × SINHORES: convenção coletiva 2023/2024
Mensageiros motociclistas, ciclistas e moto-taxistas, ou seja, trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009575/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Cubatão/SP, Guarujá/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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A cláusula de jornada da CCT SINDIMOTO-BAIXADA × SINHORES 2023/2024
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Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Horas extras
O que mais a convenção SINDIMOTO-BAIXADA × SINHORES 2023/2024 trata
Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009575/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Piso salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de periculosidade
- Cláusula nona – Intervalo para refeição e descanso
- Cláusula décima – Alimentação
- Cláusula décima primeira – Convênio odontologico
- Cláusula décima segunda – Seguro responsabilidade civil
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Cooperativas de mão de obra
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Reposição do custo de manutenção da moto do empregado e seus acessórioss
- Cláusula décima quinta – Quebra da motocicleta ou bicicleta
- Cláusula décima sexta – Furto ou roubo
- Cláusula décima sétima – Reembolso de despesas com combustível e manutenção
- Cláusula décima oitava – Carteira nacional de habilitação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima primeira – Frequência dirigentes sindicais
- Cláusula vigésima segunda – Recolhimento da contribuição dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima terceira – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 24
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- SINCOMERCIO-BSVR × SINDIMOTO-BAIXADA: convenção coletiva 2025/2026 (SP)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
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- SINTHORESS × SINHORES: convenção coletiva 2025/2027 (SP)01/08/2025 a 31/07/2027