Convenção coletiva de trabalho
SINCOMERCIO-BSVR × SINDIMOTO-BAIXADA: convenção coletiva 2025/2026
Mensageiros motociclistas, ciclistas e moto-taxistas, ou seja, trabalhadores empregados que, conduzindo motocicleta…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001464/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Bertioga/SP, Cubatão/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP." , com abrangência territorial em Bertioga/SP, Cubatão/SP, Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Peruíbe/SP, Praia Grande/SP, Santos/SP e São Vicente/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOMERCIO-BSVR × SINDIMOTO-BAIXADA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO-BSVR × SINDIMOTO-BAIXADA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Faltas para funeral
- Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante – Abono de faltas
- Cláusula vigésima quinta – Abono de faltas
- Cláusula vigésima sexta – Abono de faltas para levar filho ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Atestado de afastamento – Inss
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOMERCIO-BSVR × SINDIMOTO-BAIXADA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001464/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário profissional normativo
- Cláusula quarta – Compensação de aumento
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários / adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Descontos de empréstimos
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional de horas extras
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Dia do comerciário
- Cláusula décima primeira – Diária alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
- Cláusula décima terceira – Pecúlio – Auxílio funeral
- Cláusula décima quarta – Seguro acidentes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima sexta – Aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Anotação na ctps
- Cláusula décima oitava – Homologações
- Cláusula décima nona – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Estabilidade por acidente de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade de emprego em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Uniformes e epi
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial convencional
- Cláusula trigésima segunda – Empregados sindicalizados
- Cláusula trigésima terceira – Avisos do sindicato
- Cláusula trigésima quarta – Juízo competente
- Cláusula trigésima quinta – Do registro profissional
- Cláusula trigésima sexta – Apoio junto às autoridades
- Cláusula trigésima sétima – Reuniões de avaliação
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Divulgação da convenção
- Cláusula trigésima nona – Manutenção de todas as cláusulas da convenção
- Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA PATRONAL
- Cláusula 41
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA LABORAL
- Cláusula 42
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