Convenção coletiva de trabalho
SCVS: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009601/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Sorocaba/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SCVS 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SCVS 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Autorização de trabalho em feriados(mediante adesão)
- Cláusula 4 – Autorização do trabalho no feriado de 1º de maio (mediante adesão)
- Cláusula 5 – Compensaçao de horário de trabalho
- Cláusula 47 – Trabalho em feriados
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Prorrogação de horário do empregado estudante – Vedação
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Jornada normal de trabalho e turnos de revezamento para o trabalho aos domi
- Cláusula 30 – Jornadas especiais (mediante adesão)
- Cláusula 31 – Calendário de funcionamento do comércio em datas especiais
- Cláusulas mediante adesão (repis, jornadas especiais e feriados)
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SCVS 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009601/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Coincidência das férias com época do casamento
- Cláusula 15 – Inicio das ferias
- Cláusula 40 – Abono de falta ao empregado estudante
- Cláusula 41 – Falecimento de sogro/sogra ou genro/nora
- Cláusula 51 – Abono de falta aos pais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Garantia de remuneração mínima
- Cláusula 8 – Regime especial de pisos salariais/repis (mediante adesão)
- Cláusula 9 – Pisos salariais
- Cláusula 10 – Garantia de remuneração mínima ao comissionista puro
- Cláusula 16 – Comissão pelas vendas na modalidade e-commerce
- Cláusula 17 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 18 – Comprovantes de pagamento dos salários
- Cláusula 19 – Salário do substituto
- Cláusula 20 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 21 – Diárias
- Cláusula 27 – Verbas remuneratórias dos comissionistas puros
- Cláusula 48 – Cheques devolvidos
- Cláusula 49 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas puros
- Cláusula 53 – Pagamento dos salários por meio de cheques ou depósito bancário
- Cláusula 54 – Regulamentação do vale refeição (vr) exclusivamente para as empresas acima
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 59 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
- Cláusula 60 – Compensação
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Acordos coletivos
- Cláusula 13 – Fixação de outras condições
- Cláusula 14 – Extensão da vigencia
- Cláusula 43 – Multa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 22 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados-plr
- Cláusula 33 – Auxilio funeral
- Cláusula 44 – Remuneração e horas extras
- Cláusula 45 – Dia do comerciário
- Cláusula 55 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 61 – Remuneração das horas extras dos comissionistas puros
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 23 – Novo emprego - dispensa de aviso prévio
- Cláusula 24 – Contrato de experiência
- Cláusula 25 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 26 – Fornecimento de documentos após a rescisão
- Cláusula 38 – Documentos / recebimento pela empresa
- Cláusula 39 – Assistência juridica
- Cláusula 52 – Garantia de salário na admissão
- Cláusula 56 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 28 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 34 – Estabilidades temporárias
- Cláusula 46 – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 35 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 42 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 50 – Exames medicos
- Cláusula 57 – Higiene, medicina e segurança do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 36 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial patronal
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