SINCOMERCIO: convenção coletiva 2023/2024Empregados no Comércio de Sorocaba
Empregados no comércio de: atacadista de algodão e outras fibras vegetais,ade carnes frescas e congelados, carvão…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP004578/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araçoiaba da Serra/SP, Capela do Alto/SP, Iperó/SP, Piedade/SP, Pilar do Sul/SP, Salto de Pirapora/SP, Tapiraí/SP e Votorantim/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOMERCIO 2023/2024
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Compensação de Jornada
- Cláusula 8 – Compensação de horário de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 13 – Jornadas de trabalho – Regimes especiais
- Cláusula 14 – Calendário de trabalho dos comerciários em datas especiais
- Cláusula 16 – Teletrabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 30 – Trabalho em feriados
- Cláusula 31 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
- Cláusula 41 – Jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 51 – Prorrogação do horário do empregado estudante - vedação
O que mais a convenção SINCOMERCIO 2023/2024 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004578/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 9 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 33 – Cooperativas de trabalho
- Cláusula 34 – Caracterização do grupo econômico
- Cláusula 40 – Garantia de emprego após retorno das férias
- Cláusula 46 – Garantia do emprego à gestante
- Cláusula 47 – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestar o serviço militar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Fornecimento de uniformes
- Cláusula 38 – Atestados e/ou declarações médico-odontológicas
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Abono de falta aos pais comerciários
- Cláusula 29 – Férias
- Cláusula 32 – Férias – Não incidencia de contribuição previdênciária
- Cláusula 58 – Abono de falta para participação em reunião escolar
- Cláusula 59 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 60 – Abono de falta – Falecimento
- Cláusula 62 – Coincidência das férias com época do casamento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Pisos salariais para empregados em geral
- Cláusula 7 – Garantia do comissionista
- Cláusula 18 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 19 – Reajuste salarial
- Cláusula 20 – Reajustamento proporcional dos empregados admitidos
- Cláusula 21 – Compensação
- Cláusula 24 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
- Cláusula 25 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
- Cláusula 26 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas (puro e misto)
- Cláusula 27 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas puros e mistos
- Cláusula 28 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 35 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 36 – Cheques devolvidos
- Cláusula 37 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Aviso prévio
- Cláusula 11 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 12 – - contrato de experiência
- Cláusula 17 – Mão de obra terceirizada
- Cláusula 48 – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
- Cláusula 49 – Indenização por dispensa
- Cláusula 50 – Assistência jurídica
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Acordos coletivos
- Cláusula 52 – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho
- Cláusula 53 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 54 – Uso de celulares no horário de trabalho
- Cláusula 55 – Termo de quitação anual
- Cláusula 56 – Certificado de adesão às condições especiais
- Cláusula 61 – Multa por descumprimento da convenção
- Cláusula 63 – Comunicação prévia
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 22 – Pagamento quebra de caixa
- Cláusula 23 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 39 – Dia do comerciário
- Cláusula 42 – Comissão pelas vendas na modalidade e-commerce
- Cláusula 57 – - seguro de vida - amparo familiar
Relações Sindicais
- Cláusula 43 – Cota única de participação negocial obrigatória - trabalhadores não contrib
- Cláusula 44 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 45 – Contribuição das empresas para o custeio das negociações coletivas
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Sorocaba
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SINCOMERCIO
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- SINCOMÉRCIO × SINCOMERCIO × SINCOELETRICO e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- SINCOMERCIO × SINDIMASP × SINDIAUTO e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/09/2024 a 31/08/2025 · vigência encerrada
- FECOMERCIO-SP × SINACOUROS × SCAF e outros: convenção coletiva 2024/2025 – Comércio Atacadista de Generos Alimenticios…, SP005112/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada
- SINCOMERCIO × SCAF × SINDEPARK e outros: convenção coletiva 2024/2025 (SP)01/07/2024 a 30/06/2025 · vigência encerrada