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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOVAGA: convenção coletiva 2023/2024

Empregados no comércio de: atacadista de algodão e outras fibras vegetais,ade carnes frescas e congelados, carvão…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP006786/2024 ↗
Vigência
01/10/2023 a 30/09/2024
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
Alumínio/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Capela do Alto/SP, Ibiúna/SP, Iperó/SP, Mairinque/SP, Piedade/SP, Pilar do Sul/SP, Salto de Pirapora/SP, São Roque/SP, Tapiraí/SP e Votorantim/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINCOVAGA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOVAGA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAGA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 24 – Controle alternativo eletrônico de jornada de trabalho
  • Cláusula 60 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 62 – Compensação de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula 40 – Abono de falta aos pais comerciários:
  • Cláusula 41 – Abono de falta para participação em reunião escolar
  • Cláusula 42 – Abono de falta ao comerciário estudante
  • Cláusula 43 – Abono de falta – Falecimento:

Controle da Jornada

  • Cláusula 50 – Definição de prazo de fechamento de controle de frequência
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOVAGA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP006786/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Compensação
  • Cláusula 4 – Piso salarial
  • Cláusula 5 – Garantia salarial mínima para o comerciário do comissionista
  • Cláusula 10 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 11 – Cheques devolvidos
  • Cláusula 16 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
  • Cláusula 32 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 47 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 49 – Do regime especial de salários para mei’s, me’s e epp’s
  • Cláusula 66 – Reajuste salarial
  • Cláusula 67 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/10/2022 até 30/09/2023

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Vale compra – Assiduidade
  • Cláusula 15 – Vale compra natalino
  • Cláusula 18 – Seguro de vida
  • Cláusula 23 – Assistência médica
  • Cláusula 25 – Auxílio funeral
  • Cláusula 26 – Fornecimento de refeição/alimentação
  • Cláusula 44 – Indenização de quebra de caixa
  • Cláusula 54 – Dia do comerciário
  • Cláusula 61 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 68 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
  • Cláusula 69 – Remuneração das horas extras do comissionista misto

Disposições Gerais

  • Cláusula 7 – Trabalho em feriados
  • Cláusula 8 – Feriado 1° de maio
  • Cláusula 22 – Acordos coletivos
  • Cláusula 28 – Práticas antissindicais
  • Cláusula 30 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 36 – Multa
  • Cláusula 38 – Regra de aplicação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 9 – Falta de registro em ctps
  • Cláusula 27 – Grupo econômico – Caracterização
  • Cláusula 33 – Contrato de experiência
  • Cláusula 34 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 45 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 46 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 52 – Salário substituto
  • Cláusula 53 – Pagamento dos salários por meio de cheques
  • Cláusula 57 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 58 – Jornada normal de trabalho
  • Cláusula 59 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
  • Cláusula 63 – Garantia na admissão

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 12 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 65 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 13 – Garantia de emprego à gestante
  • Cláusula 17 – Período de experiência
  • Cláusula 55 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 56 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 64 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula 14 – Representação sindical
  • Cláusula 19 – Cota única de participação negocial obrigatória – Trabalhadores não contrib
  • Cláusula 20 – Contribuição assistencial dos empregados comerciarios
  • Cláusula 21 – Contribuição assistencial/negocial
  • Cláusula 29 – Negociado sobre o legislado
  • Cláusula 35 – Assistência jurídica
  • Cláusula 37 – Da assistência sindical nas rescisões de contratos de trabalho
  • Cláusula 39 – Fixação de outras condições
  • Cláusula 51 – Comunicação prévia

Férias e Licenças

  • Cláusula 31 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 48 – Férias
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