Convenção coletiva de trabalho
Trab Ind Fiação Tecel Tint Est Tec Malharias: convenção coletiva 2024/2025Trab Ind Fiação Tecel Tint Est Tec Malharias, SP009681/2024
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009681/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 31/05/2025
- Data-base
- 1º de junho
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT Sindicato Trab Ind Fiação Tecel Tint Est Tec Malharias e outros 2024/2025
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Faltas
- Cláusula 13 – Ausência justificada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 36 – Garantias ao empregado estudante
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 51 – Alteração de jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 52 – Compensação de sábados
Duração e Horário
- Cláusula 53 – Turnos de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 56 – Dispensa do trabalho por ato da empresa
- Cláusula 57 – Demonstrativo de pagamento controle de jornada de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Trab Ind Fiação Tecel Tint Est Tec Malharias 2024/2025 trata
Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009681/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência e duração
- Cláusula 14 – Registro e arquivamento
- Cláusula 15 – Multa
- Cláusula 24 – Garantias gerais
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Compensações
- Cláusula 6 – Salários normativos de admissão e de efetivação/piso salarial
- Cláusula 16 – Atestado de afastamento e salários (aas) e relação de salários de contrib
- Cláusula 25 – Salário por substituição
- Cláusula 31 – Pagamento de salário
- Cláusula 32 – Pagamento de salário com cheque de terceiros
- Cláusula 33 – Adiantamento salarial
- Cláusula 34 – Pagamento mensal de salário
- Cláusula 35 – Multas por atraso de pagamento de salário
- Cláusula 45 – Piso salarial por função
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Horas extraordinárias
- Cláusula 12 – Complementação do auxílio doença
- Cláusula 37 – Creches
- Cláusula 41 – Promoções
- Cláusula 46 – Antecipação do décimo terceiro
- Cláusula 47 – Adicional noturno
- Cláusula 60 – Vale alimentação
- Cláusula 61 – Indenização por morte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Admissões após a data-base
- Cláusula 9 – Admissão de substituto
- Cláusula 26 – Critérios de dispensa coletiva
- Cláusula 27 – Garantias salariais na rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 28 – Carta de referência
- Cláusula 42 – Aviso prévio
- Cláusula 48 – Mão de obra temporária
- Cláusula 54 – Aprendiz em período de formação
- Cláusula 55 – Aprendiz após sua formatura
- Cláusula 59 – Readmissões
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Exame médico
- Cláusula 23 – Uniformes
- Cláusula 29 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 30 – Recibo de atestado médico
- Cláusula 39 – Medidas de proteção no trabalho
- Cláusula 40 – Necessidades higiênicas
- Cláusula 43 – Cipa
- Cláusula 44 – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 11 – Quadro de avisos
- Cláusula 18 – Associação/filiação sindical
- Cláusula 19 – Dirigentes do sindicato
- Cláusula 20 – Contribuição associativa
- Cláusula 21 – Atraso no recolhimento da contribuição associativa
- Cláusula 22 – Recibos de mensalidade sindical
- Cláusula 58 – Convênio odontológico
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 38 – Programa de incentivo ao primeiro emprego
- Cláusula 49 – Estabilidade por aposentadoria
- Cláusula 50 – Indenização por aposentadoria
- Cláusula 62 – Guarda de bicicleta e motos
- Cláusula 63 – Garantias à gestante - adotante
- Cláusula 64 – Serviços militar
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