Convenção coletiva de trabalho
SINCOVARP: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de Ituverava
Empregados no comércio varejista, com exclusão da categoria econômica docomércio varejista de peças e acessórios para…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011154/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Aramina/SP, Buritizal/SP, Guará/SP, Igarapava/SP, Ipuã/SP, Jeriquara/SP, Miguelópolis/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Sales Oliveira/SP e São Joaquim da Barra/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOVARP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOVARP 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Banco de horas
Faltas
- Cláusula 18 – Abono por faltas
Controle da Jornada
- Cláusula 41 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
- Cláusula 42 – Jornada do trabalho do vigia
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 53 – Calendário de funcionamento do comércio
- Cláusula 54 – Jornada normal de trabalho
- Cláusula 55 – Trabalho aos sábados
- Cláusula 56 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 57 – Trabalho em feriado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVARP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011154/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Assistência juridica
- Cláusula 4 – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula 5 – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017
- Cláusula 10 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 11 – Acordos coletivos
- Cláusula 17 – Inclusão da convenção coletiva do trabalho no sistema mediador do mte
- Cláusula 23 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 24 – Renovação das cláusulas econômicas
- Cláusula 34 – Multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 7 – Reajustamento dos salários mistos
- Cláusula 8 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/23 a 31/08/24
- Cláusula 9 – Compensação por antecipação de pagamento do reajuste
- Cláusula 13 – Remuneração do comissionista puro
- Cláusula 14 – Remuneração do comissionista misto
- Cláusula 28 – Adiantamento de salários (vale quinzenal)
- Cláusula 29 – Pagamento de salários por meio de cheques
- Cláusula 30 – Comprovante de pagamento dos salários
- Cláusula 35 – Salário de ingresso
- Cláusula 36 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 37 – Salário do empregado substituto
- Cláusula 43 – Salários normativos nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
- Cláusula 44 – Salários normativos nas empresas com até 10 (dez) empregados
- Cláusula 51 – Pagamento das diferenças do reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Horas extras
- Cláusula 45 – Auxílio funeral
- Cláusula 46 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 52 – Dia do comerciário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 15 – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula 22 – Estabilidade serviço militar
- Cláusula 26 – Cheques devolvidos
- Cláusula 27 – Estabilidade gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Direito do empregado se opor ao desconto das contribuições
- Cláusula 32 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 33 – Contribuição assistencial dos empregados - (mensal)
- Cláusula 39 – Denúncia de irregularidades
- Cláusula 58 – Contribuição assistencial – Patronal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 20 – Garantia na admissão
- Cláusula 21 – Contrato de experiência
- Cláusula 31 – Homologações de termo de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 40 – Contrato de aprendizagem
- Cláusula 47 – Aviso prévio
- Cláusula 48 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 49 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Fornecimento de uniforme
- Cláusula 50 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Férias e Licenças
- Cláusula 38 – Férias
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