Convenção coletiva de trabalho
SINCOVAMI: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP012103/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ituverava/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOVAMI 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 9 – Abono de falta ao comerciário estudante
- Cláusula 10 – Falecimento de pai ou mãe, sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 16 – Abono de falta à mãe ou pai comerciária(o)
Controle da Jornada
- Cláusula 11 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
- Cláusula 12 – Jornada do trabalho do vigia
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 57 – Trabalho em feriados
- Cláusula 58 – Trabalho aos domingos da comerciária
- Cláusula 64 – Calendário de funcionamento do comércio
- Cláusula 65 – Jornada normal de trabalho
- Cláusula 66 – Trabalho aos sábados
- Cláusula 67 – Sábado – Extensão do horário
- Cláusula 68 – Trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOVAMI 2024/2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012103/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salários normativos nas empresas com mais de 10 (dez) empregados
- Cláusula 4 – Reajustamento salarial
- Cláusula 5 – Atualização dos salários mistos
- Cláusula 6 – Garantia do comissionista
- Cláusula 14 – Salários normativos nas empresas com até 10 (dez) empregados
- Cláusula 17 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
- Cláusula 25 – Compensação
- Cláusula 26 – Salário de ingresso
- Cláusula 27 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
- Cláusula 28 – Salário dos substitutos
- Cláusula 44 – Abono salarial ''sindicato''
- Cláusula 47 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 51 – Adiantamento de salários (vale quinzenal)
- Cláusula 52 – Pagamento de salários por meio de cheques
- Cláusula 53 – Comprovante de pagamento dos salários
- Cláusula 62 – Empregados admitidos entre 01/09/23 a 31/08/24
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 8 – Remuneração de horas extras do comissionista puro
- Cláusula 19 – Auxílio funeral
- Cláusula 33 – Dia do comerciário
- Cláusula 39 – Indenização de quebra de caixa
- Cláusula 63 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Denúncia de irregularidades
- Cláusula 15 – Atos antissindical
- Cláusula 36 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial dos empregados - (mensal)
- Cláusula 38 – Contribuição assitencial patronal
- Cláusula 46 – Direito do empregado se opor ao desconto das contribuições
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Inicio de férias
- Cláusula 31 – Coincidência das férias com época de casamento
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 20 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 45 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 49 – Cheques devolvidos
- Cláusula 50 – Estabilidade gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Contrato de aprendizagem
- Cláusula 34 – Homologações de termo de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 40 – Aviso prévio
- Cláusula 41 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 42 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 54 – Garantia na admissão
- Cláusula 55 – Contrato de experiência
- Cláusula 56 – Despesas para rescisão contratual
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Documentos - recebimento pela empresa
- Cláusula 24 – Alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017
- Cláusula 29 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
- Cláusula 30 – Renovação das cláusulas econômicas
- Cláusula 32 – Assistência juridica
- Cláusula 59 – Fixação de outras vantagens
- Cláusula 60 – Acordos coletivos
- Cláusula 61 – Multa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 35 – Atestados/declarações de médicos e odontológicos
- Cláusula 43 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 48 – Fornecimento de uniforme
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