SINTICOM × SINDUSCON-SP: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores nas indústrias da construção e do mobilíario
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP011421/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Botucatu/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTICOM × SINDUSCON-SP 2024/2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Descanso remunerado
Compensação de Jornada
- Cláusula 31 – Compensação de sábado em dia de feriado
- Cláusula 32 – Banco de horas anual
- Cláusula 33 – Troca de dia de feriado
Faltas
- Cláusula 34 – Abono de faltas ao estudante
O que mais a convenção SINTICOM × SINDUSCON-SP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011421/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Complementação de benefício previdenciário
- Cláusula 5 – Pagamento de prêmio/produtividade
- Cláusula 7 – Refeição
- Cláusula 22 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 28 – Jornada de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula 25 – Condições mais favoráveis
- Cláusula 26 – Multa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Protetor solar
- Cláusula 12 – Declarações/atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 24 – Uniformes
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Pisos
- Cláusula 20 – Pagamento de salário/adiantamento salarial
- Cláusula 21 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 27 – Correção salarial
- Cláusula 30 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 10 – Quadro de avisos
- Cláusula 13 – Mensalidade associativa profissional
- Cláusula 14 – Financiamento da saúde do trabalhador
- Cláusula 15 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 16 – Cadastramento sindical
- Cláusula 17 – Contribuições dos empregados para os sindicatos dos trabalhadores
- Cláusula 18 – Empregado/empresa/sindicatos - livre negociação
- Cláusula 19 – Fórum permanente de negociação coletiva
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Empreiteiros/subempreiteiros
- Cláusula 23 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 35 – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
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